Carta dos povos e movimentos sociais da América Latina,
Europa e África contra o despejo das Ocupações da região do Isidoro, em Belo
Horizonte.
Lima, Peru, 27/09/2014.
Nós,
movimentos sociais e povos da América Latina, Europa e África, reunidos no “V Diálogos de saberes y movimientos – ¿crisis
capitalista? Y alternativas emancipatorias: sembrando Buenos vivires desde los
movimientos”, em Lima, no Peru, condenamos os despejos forçados de
comunidades e povos no campo e na cidade e por isso somos solidários com as
8.000 famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória
localizadas na região do Isidoro, em Belo Horizonte – Brasil.
Os
despejos são formas brutais de apropriação dos territórios dos pobres pelos
latifundiários e empresários, que especulam lucros exorbitantes a custas da
carência habitacional e da falta de terras disponíveis para a construção de uma
vida digna. Em decorrência de uma lógica de apropriação e violência, cujas
raízes remetem ao período de colonização de nossos povos, as ocupações do
Isidoro vivem hoje sob a ameaça iminente de um despejo que desalojara de forma
violenta 8.000 famílias.
O
histórico de despejos ocorridos em diferentes estados brasileiros nos últimos
anos torna temerário o cenário de reintegração de posse das terras onde se
encontram tais ocupações. Há uma grande preocupação de que normas nacionais e
internacionais, que garantem uma série de direitos e proteção às famílias do
Isidoro, sejam desrespeitadas; além de desalojamento forçado e violento, o qual
atenta contra a vida dos moradores, entre os quais há um grande número de
mulheres, crianças e idosos.
Condenamos
os despejos, pois eles desestruturam a vida individual e coletiva das
populações, aumentando a segregação urbana e violando o direito essencial à
moradia!
Condenamos
os despejos, pois eles servem a uma lógica social injusta baseada na supremacia
de uma elite branca, masculina e proprietária sobre as grandes maiorias
oprimidas!
Nós
viemos por meio deste manifesto solicitar às autoridades responsáveis que
prezem pelo direito fundamental à vida, à moradia, à dignidade humana e à
segurança. A especulação imobiliária não pode se sobrepor aos direitos humanos
das famílias que fizeram do Isidoro o seu abrigo e a sua comunidade. Exigimos
que os poderes judiciário e executivo observem o direito das populações pobres,
que não devem ser criminalizadas e/ou punidas por materializarem o seu direito
fundamental à moradia, inviabilizado por um histórico político e econômico de
beneficiamento de especuladores.
Globalizemos a
resistência! Globalizemos a esperança!
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