Urgente: "Kalil,
nós da Izidora somos três grandes bairros de Belo Horizonte!"
Povo das Ocupações da
Izidora, de novo na Prefeitura de Belo Horizonte, exigindo AEIS, água, energia,
saneamento, posto de saúde, escola e creches. Nota pública.
O
povo das Ocupações-comunidades da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória)
levantou de madrugada hoje, segunda-feira, dia 19 de março de 2018, deixou de
ir trabalhar e, mas uma vez, acampou na porta da Prefeitura de Belo Horizonte
(PBH), MG, à Av. Afonso Pena, 1212. As 9.000 famílias das comunidades da
Izidora, já com 6.000 casas construídas ou em construção, estão indignadas,
porque o prefeito Alexandre Kalil não está honrando o compromisso que assumiu
durante a campanha eleitoral. Kalil disse que "as ocupações são bairros da
cidade", que “não iria despejar as Ocupações da Izidora e que iria
regularizar fundiariamente e urbanizar as ocupações já existentes, entre as
quais, as da Izidora”. Por isso o povo das Ocupações votou em peso no Kalil. Sem
os votos das 100.000 pessoas, de 25 ocupações, que foram para ocupações urbanas
nos últimos 10 anos, Kalil não teria sido eleito. No entanto, diante da
reivindicação das lideranças das Ocupações da Izidora para incluir 100% dos
territórios ocupados na Izidora como AEIS (Áreas Especiais de Interesse Social)
na Lei de Uso e Ocupação do Solo/Plano Diretor, o prefeito Kalil e Maria
Caldas, secretária de Planejamento e Urbanismo, nos disseram que não vão
colocar no Plano Diretor as Ocupações da Izidora como AEIS. Disseram-nos que
vão colocar como ADE (Área de Diretriz Especial). Isso é injusto e grave, pois
o caminho para realizar regularização fundiária e urbanizar as Ocupações da
Izidora passa necessariamente pela caracterização de todas as áreas ocupadas na
Izidora como AEIS. Colocar como ADE significa deixar aberta a porta para
eventuais despejos, parcial ou total, e alimentar a especulação imobiliária
sobre as áreas ocupadas. Exigimos também a desapropriação dos terrenos ocupados
nas Comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória, mas que seja após se
caracterizar as áreas ocupadas como AEIS, pois isso reduz cerca de 40% do preço
do terreno. Foi injusta a desapropriação que o governador Pimentel fez da
Ocupação Dandara, no Céu Azul, em BH, pois, sem antes declarar a área como
AEIS, o governo de Minas se comprometeu a pagar mais de 70 milhões de reais
para a construtora Modelo que, tudo indica, perderá judicialmente o processo
que moveu contra a comunidade Dandara, porque a Construtora Modelo não tinha
posse do terreno, nunca pagou nem um centavo pelo terreno, que estava
totalmente abandonado. Injustiça semelhante não pode acontecer na Izidora.
A
Mata do Planalto é caracterizada pela Prefeitura de BH como ADE ambiental, o
que abriu espaço para o COMAM da PBH iniciar processo de licenciamento ambiental
para autorizar a Construtora Direcional construir 16 prédios com 760
apartamentos de luxo. Entretanto, a luta do povo está impedindo a Direcional de
devastar a Mata do Planalto para construir prédios com apartamentos de luxo.
A
Izidora já é uma ADE ambiental, que foi transformada em área de especulação
através de uma operação urbana antidemocrática e devastadora – “Operação Urbana
do Isidoro” - para que pudessem ser feitos ali condomínios e prédios. Desde
2013 parte da área da Izidora – mulher negra quilombola que lavara roupa no
ribeirão que recebeu seu nome - se tornou três ocupações, três bairros populares,
e precisam ser reconhecidos como tal pela legislação de Belo Horizonte como o
primeiro passo da regularização fundiária. Criar mais um instrumento que não
representa a realidade e as necessidades da Izidora, colocar a área das
ocupações como ADE, será premiar e alimentar a gula das construtoras.
Acampados
por tempo indeterminado na porta da Prefeitura de BH, o povo das Ocupações
Vitória, Esperança e Rosa Leão exige que o prefeito Kalil envie para a Câmara
de Vereadores no substitutivo de Plano Diretor a caracterização de todos os
terrenos ocupados pelas comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão como AEIS (Área
Especial de Interesse Social). O mesmo exigimos também para todas as ocupações
já em processo de consolidação em BH, entre as quais, Vila Nova, no Jaqueline;
Vila da Conquista, no Ventosa; Novo Paraíso, no Palmeiras; Dandara, no Céu
Azul; Lampião, na região Norte; Pomar do Cafezal e Novo São Lucas, na Serra;
Candeeiro, na regional Oeste e todas as ocupações da região do Barreiro.
Se
o prefeito Kalil e a Câmara de Vereadores não inserirem no Plano Diretor as
Ocupações da Izidora como AEIS, poderão também reforçar o pleito da Empresa
Granja Werneck S.A e da construtora Direcional nos processos judiciais ora
tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Kalil vai ficar
do lado do povo ou do lado das grandes empresas?
Cadê
o Posto de Saúde que o prefeito Kalil disse na rádio CBN que iria construir nas
Ocupações da Izidora? Kalil esteve na Ocupação Esperança e prometeu construir
Posto de Saúde lá e jogar pó de asfalto em ruas da Comunidade Esperança, mas
dois dias depois Cláudius, da URBEl, e o procurador da PBH comunicaram à
coordenação da Comunidade Esperança que não poderia construir o Posto de Saúde.
Exigimos também a construção de creches e escolas nas Ocupações da Izidora.
Dia 19/12/2017, o Cláudius, presidente da URBEL, assinou Ata de reunião com a
URBEL ocupada pelo povo da Izidora, se comprometendo em nos entregar dentro de
15 dias pedido assinado pelo prefeito Kalil para a COPASA e a CEMIG instalarem
de forma definitiva rede de água, energia e saneamento nas comunidades da
Izidora, mais passados 45 dias, a PBH não nos entregou esse pedido assinado
pelo Kalil. Por isso o povo das comunidades da Izidora, em luta, clama ao
Kalil, à COPASA e à CEMIG a instalação definitiva das redes de água, energia e
saneamento na Izidora. Basta de sobreviver sem água e sem energia, ou apenas
com migalhas de água e energia. Água e energia são bens comuns. Intolerável
continuar 9.000 famílias sem acesso a esses bens comuns.
Do
Governo de Minas exigimos também que a Advocacia Geral do Estado (AGE) mude o
posicionamento relativo ao processo sobre as Ocupações da Izidora no STJ, em
Brasília. Inadmissível continuar a AGE reafirmando que a PM de MG está pronta e
em condições de despejar as 9.000 famílias das Comunidades da Izidora. Repudiamos
também calúnias e difamações que autoridades afirmam sobre as comunidades da
Izidora.
Assinam essa nota pública:
Coordenação da Ocupação Esperança
Coordenação da Ocupação Rosa Leão
Coordenação da Ocupação Vitória
Brigadas Populares (BPs)
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular (CMA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Belo
Horizonte, MG, 19 de março de 2018.
Para maiores informações:
Bela Gonçalves, cel. 31 99383 2733
Thales Viotte, cel. 31 99486 6845
Thaís,
cel. 31 99882 0094
Charlene, cel. 31 98575 5745
Edna, cel. 31 98800 4289
Paulina, cel. 31 98603 2841
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Frei Gilvander
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facebooks do MLB, das Brigadas e do Coletivo Margarida Alves
