quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Nossos sonhos não cabem em um campo de concentração. RESPOSTA DAS OCUPAÇÕES DO ISIDORO À PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO DA CONSTRUTORA DIRECIONAL S/A E APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA



Nossos sonhos não cabem em um campo de concentração.

RESPOSTA DAS OCUPAÇÕES DO ISIDORO À PROPOSTA DE NEGOCIAÇÃO DA CONSTRUTORA DIRECIONAL S/A E APRESENTAÇÃO DE CONTRAPROPOSTA
Nota pública.
Belo Horizonte, MG, 05 de novembro de 2014.

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Informe prévio a essa Nota aqui: Hoje, dia 06/11/2014, quinta-feira, a partir das 09:30h,o dia inteiro, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, da região da Isidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, estará se manifestando no centro de Belo Horizonte em vários pontos: Av. Afonso Pena, Prefeitura, TJMG e etc.
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A resistência das ocupações do Isidoro (Rosa Leão, Esperança e Vitória) ao despejo violento de milhares de famílias tem sido a expressão da solidariedade e da construção do poder popular em Belo Horizonte contra a violência do Estado e a ganância do capital.

A luta teve início em meados de Junho de 2013, em plena onde de manifestações populares no Brasil, quando casas foram construídas com o suor de trabalhadoras e trabalhadores, que decidiram deixar a cruz do aluguel, veneno que come no prato dos pobres diariamente, e a humilhação de sobreviverem de favor para construir uma nova vida sobre terras ociosas e especuláveis, terrenos que não cumpria sua função social. Hoje, já são cerca de 2.500 casas de alvenaria construídas ou em construção. E o povo libertado da cruz do aluguel.

Desde então foram realizadas dezenas de Marchas, Manifestações, Ocupações, Festas e Atos de Solidariedade, que se intensificaram em agosto de 2014 quando foi armada uma grande operação policial para realizar de forma criminosa e violenta um despejo de proporções maiores que o de Pinheirinho, em São José dos Campos, SP.

Desde o princípio temos clamado por uma solução justa, pacífica e negociada para esse gravíssimo conflito social, que evite um massacre e garanta a vida com dignidade das famílias das ocupações. Mas o capital não negocia, ele expropria e viola direitos dos pobres, mantendo se intransigente durante todo o processo de negociação.
Ao longo dos meses de setembro e outubro de 2014,as ocupações passaram a ser um grande espaço de expressão da convergência política, acadêmica, artística e cultural, mostrando a força de organização dos/as belo-horizontinos/as na disputa por uma cidade democrática, inclusiva, construída desde baixo e sempre à esquerda. Diante da mobilização geral a invisibilidade das ocupações urbanas, comum diante do Estado, tornou-se insustentável e o clamor por uma negociação justa e pacífica para o conflito teve que ser acolhido por algumas autoridades.

Após a tentativa de despejo forçado, que se daria no dia 13 de Agosto de 2014, foi instalada uma mesa de negociação convocada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) e conduzida unilateralmente pela procuradora de Justiça Gisela Potério Santos Saldanha, designada pelo procurador geral da instituição. Participam da mesa as Brigadas Populares, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a coordenação das três ocupações – Rosa Leão, Esperança e Vitória - e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE-MG). Paralelamente, em conversas com a Dra. Gisela, participaram representantes das empresas Direcional S.A. e Granja Werneck.

Mesmo com os mandatos de reintegração de posse em vigor, o que tornava a Mesa de Negociação extremamente frágil e desigual já que as famílias estavam com a “faca no pescoço”, nos colocamos à disposição para discutir com empresários, ditos proprietários, com o poder público, com o judiciário, com arquitetos, engenheiros e elaboramos cerca de 10 propostas preliminares de negociação para que o empreendimento previsto para a área fosse compatível com o direito à moradia e os direitos fundamentais das famílias.

Sempre deixamos claro que estávamos dispostos a negociar múltiplas alternativas, desde que fossem justas e sensatas e que estas contemplassem todos os moradores das ocupações enquanto seres humanos, cidadãos plenos de direito. Para nós a vida e a dignidade são inegociáveis!

Desde o princípio as eleições do dia 05 de Outubro foram estabelecidas enquanto prazo para encerramento das negociações. Tal imposição acaba por desconsiderar uma decisão justa para as partes envolvidas na mesa já que trabalha com a fugacidade do cenário eleitoral em detrimento da solidez do respeito aos direitos humanos de milhares de famílias.

A “PROPOSTA” INDECENTE E DESUMANA DOS EMPRESÁRIOS.

Os empresários da Direcional S.A e da Grande Werneck S.A tinham assinado contrato em 27 de novembro de 2013 para a construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. A aprovação desse projeto é absurda e ilegal uma vez que a área já estava ocupada por cerca de 8 mil famílias desde junho de 2013. Ora, nenhuma política pública que vise garantir o direito à moradia pode ser erguida em cima de despejos!

Nós acreditamos que uma soluça justa e pacífica possa contemplar a construção do empreendimento do Minha Casa Minha Vida e os direitos das famílias das ocupações e, por isso, realizamos em setembro a ocupação da Caixa Econômica Federal, exigindo a prorrogação do prazo para assinatura do contrato final com as empresas, de forma a nos dar tempo para a negociação.

As empresas, com apoio do Ministério Público, elaboraram uma proposta para as famílias das ocupações Esperança e Vitória nos seguintes termos:

1 - Liberação pacifica e consentida de toda Ocupação Esperança e Vitória, onde hoje estão cerca de 3.000 (três mil) famílias, segundo contagem recente feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Defensoria Pública do Estado. Mas, muitas famílias ficaram fora da contagem feita pelo MP.

2 - Reassentamento “temporário” em duas áreas da ocupação Vitória pertencentes ao município de Santa Luzia, MG, áreas que já estão na posse das famílias e sobre a qual não existe hoje mandado de reintegração de posse.

Nessas áreas as famílias deveriam construir suas casas em uma área correspondente a menos de 7 quadras de futebol onde seriam divididos 790 lotes de 62m² cada, sendo que o cadastro parcial do MP aponta cerca de 3.000 (três mil) famílias. Seriam feitas apenas 3 (três) ruas de 15m de largura e BECOS de 2m de largura para o acesso aos lotes, sem áreas verdes ou áreas coletivas.

Trata-se de um CAMPO DE CONCENTRAÇÃO onde as formas de viver e as relações sociais estabelecidas na comunidade seriam desintegradas e pisadas pelos interesses do capital. Ressalta-se que a disposição dos lotes da área está em desacordo com os parâmetros de urbanização da legislação brasileira que estipula o lote mínimo de 125 m²,  em flagrante agressão ao direito de morar adequadamente!

Não é possível aceitar uma proposta indecente como essa que, além de não contemplar nem 1/3 das famílias existentes nas Ocupações Vitória e Esperança, prevê para somente 790 famílias um lote de 63 m² cujo acesso se daria de forma precária através de um beco de 2 metros de largura. O povo das ocupações não está edificando favelas e assentamentos precários, estão em busca e na construção cotidiana de verdadeiros bairros com qualidade habitacional e urbanística!

3 - O reassentamento temporário em comodato seria finalizado mediante a construção de unidades do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” na modalidade Entidades para 1.900 (mil e novecentas) famílias. Quando?

Se desse certo, esse reassentamento demoraria cerca de 5 (cinco) anos e todo o ônus da operação recairia sobre os movimentos sociais, inclusive a compra do terreno. Além disso, tal proposta não contemplaria a totalidade das famílias que hoje moram nas ocupações, pelo menos 3 mil cadastradas pelo MP.

Com a burocracia e má vontade do município de Belo Horizonte, bem como as condições requeridas para se viabilizar o empreendimento, principalmente no que se refere à compra do terreno, o mais provável é que o assentamento permanente se inviabilizasse, permanecendo precariamente as famílias em um campo de concentração!

Em assembleias gerais nas Ocupações do Isidoro, essa proposta foi altamente repudiada pelas famílias, que não aceitam a humilhação de destruírem suas casas para mudar para um campo de concentração depois de tanta luta, depois de se perceberem enquanto sujeitos de direito, depois de tomarem consciência do poder da organização e da união popular!



A PROPOSTA JUSTA, VIÁVEL E ADEQUADA REALIZADA PELAS FAMÍLIAS DAS OCUPAÇÕES DO ISIDORO AOS EMPRESÁRIOS.

Diante dessa realidade, a Associação de Arquitetos Sem Fronteiras Brasil (ASF) junto com organizações políticas, os apoiadores, as coordenações e os moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória elaboraram uma contraproposta que consiste basicamente na coexistência do empreendimento do MCMV e das Ocupações Esperança e Vitória, mediante a diminuição de suas áreas, com o adensamento.

Segundo essa proposta os moradores das ocupações estariam dispostos a abrir mão de cerca de metade da área das ocupações Vitória e Esperança para a realização do empreendimento, e as empresas teriam que ceder cerca de 20% do projeto para a manutenção das áreas adensadas das comunidades.

Os detalhes técnicos da proposta podem ser verificados no documento elaborado pela equipe dos Arquitetos Sem Frontreira Brasil no link, abaixo:


O compartilhamento do território adensado é a alternativa menos onerosa e menos sacrificante para o Estado e para as famílias que hoje vivem nas ocupações do Isidoro. Ela representa uma possibilidade de mediação em que todos cedem, mas todos saem ganhando. Nela as famílias se comprometem a desocupar pacificamente parte do terreno e a adensarem o restante do território que irão permanecer em conformidade com um projeto urbanístico participativo votado entre todos e elaborado junto à equipe técnica dos Arquitetos Sem Fronteira Brasil.

A empresa tem a possibilidade de executar o seu projeto com celeridade, alterando seu desenho, e deve assinar um acordo em juízo cedendo parte de seu terreno para as famílias das ocupações urbanas.

Contudo, a posição da Construtora Direcional S/A durante o processo de negociação é de repudiar de forma veemente qualquer proposta feita pelos movimentos sociais, moradores das ocupações e Arquitetos Sem Fronteira Brasil e se recusa a elaborar uma segunda proposta que contemple todas as famílias residentes nas ocupações Vitória e Esperança. Tal intransigência inviabiliza qualquer possibilidade de solução justa e negociada para esse gravíssimo conflito social.

Os moradores das ocupações urbanas e os movimentos sociais se colocaram disponíveis a analisar outras eventuais propostas das empresas Direcional e Granja Werneck S.A e acreditam em uma solução justa e pacifica para gravíssimo conflito social. Entretanto, sempre frisaram que essa solução depende de uma alternativa que contemple a todas as famílias com moradia digna e não em assentamentos precários, com becos e sem áreas coletivas.

Acreditamos que o projeto de adensamento participativo das ocupações é a melhor solução para esse gravíssimo conflito social que com repressão só se agravará muito e, portanto, já iniciamos a sua implementação dando sequência à discussão da proposta com as comunidades, elaborando mapas e realocando famílias de moradores. Esperamos todos os apoiadores e apoiadoras nas ocupações para ver de perto a nossa Contraproposta alternativa para evitarmos massacres e caos em Belo Horizonte e RMBH. Diante da violência e intransigência do Estado e das empresas o povo responde com sonhos, solidariedade, luta coletiva e dignidade!  


Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares – MG
Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Associação Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.

 Contatos para maiores informações:
Com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:





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