sexta-feira, 22 de maio de 2015

Bispo dom Joaquim Mol com as Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte/MG....

Hip Hop com as Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, MG. Despejo nem ...

Massacre ou Negociação justa com as Ocupações da Izidora? 19/05/15

REUNIÃO DE DOM JOAQUIM MOL COM COORDENAÇÕES DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA (Rosa Leão, Esperança e Vitória), em Belo Horizonte, MG.

REUNIÃO DE DOM JOAQUIM MOL COM COORDENAÇÕES DAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA (Rosa Leão, Esperança e Vitória), em Belo Horizonte, MG.


Dia 21/05/2015, durante 3,15 horas, coordenadoras das Ocupações Rosa Leão (Charlene), Esperança (Edna) e Vitória (Elielma e Eliene) e frei Gilvander, pela CPT, participaram na PUC/MG do Coração Eucarístico, em Belo Horizonte, MG, de uma longa reunião com o bispo dom Joaquim Mol, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, reitor da PUC/MG e representante da CNBB e de outras 110 entidades nacionais que estão lutando por uma autêntica e popular Reforma Política no Brasil. Participaram da reunião também os professores Wanderley (Pro-reitor de Extensão da PUC/MG), Lucas Gontijo (da posgraduação em Direito da PUC/MG), Edmar Sena (coordenador da Pastoral da PUC/MG) e Alexandre (coordenador do GT-Izidora da PUC/MG. A reunião foi muito fértil e esclarecedora sobre o rumo para se construir uma Negociação justa, ética e idônea sobre o gravíssimo conflito social que envolve milhares de famílias das Ocupações da Izidora. Dom Joaquim Mol e os professores foram muito receptivos, ouviram atentamente as coordenadoras das ocupações da Izidora. Dom Joaquim Mol reafirmou o que disse ao prefeito de Belo Horizonte em reunião com os bispos e professores em agosto de 2014: a opção da igreja é pelos pobres. No final da reunião, dom Joaquim Mol, graciosamente, gravou em vídeo uma Mensagem às Comunidades da Izidora, às pessoas de boa vontade e às autoridades.







Hip Hop com as Ocupações da Izidora, em Belo Horizonte, MG. Despejo nem ...

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Por que não é justa e, por isso, inaceitável, a proposta da Construtora Direcional para as famílias da Izidora? Nota Pública.

Por que não é justa e, por isso, inaceitável, a proposta da Construtora Direcional para as famílias da Izidora?
 Nota Pública.

As famílias das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória e a Rede Verde, junto ao Resiste Izidora e suas redes de apoiadores, realizaram um ato político-cultural na porta da empreiteira Direcional Engenharia, no bairro Santa Efigênia, nesta terça-feira, dia 19 de maio, entre as 15h e 22h.
A empresa Direcional Engenharia é responsável pelo prejuízo ao bem estar urbano, entre muitos projetos pelo Brasil afora, devido a duas significativas violações de direitos em Belo Horizonte: a empreiteira é responsável pelo empreendimento imobiliário que insiste em destruir integralmente a Mata do Planalto e pelo mega-empreendimento Minha Casa, Minha Vida, que insiste em executar no terreno onde hoje estão as Ocupações da Izidora, na zona norte de Belo Horizonte, MG.
A Direcional receberá cerca de 750 milhões de reais dos cofres públicos e terá lucros extraordinários a partir da destruição das casas de milhares de famílias que ocuparam, por necessidade, um latifúndio urbano abandonado há mais de 40 anos, ao pressionar o Governo de Minas Gerais pela realização do despejo, de forma violenta e arbitrária. Nesse ano, está pressionando, junto ao Governo do Estado, para que as ocupações aceitem sua proposta de negociação, que é injusta e desfavorável às famílias e significará, em síntese, em um despejo disfarçado.
Conheça melhor a proposta da Construtora Direcional Engenharia e entenda por que ela foi considerada injusta pelas famílias das Ocupações-comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória e, também, pelos Movimentos Sociais Brigadas Populares, MLB e a Comissão Pastoral da Terra.

Proposta da Construtora Direcional: destruir as casas já consolidadas das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória para construir predinhos de 43,7m² e realocar apenas parte das famílias.

Destruir comunidades consolidadas?
As comunidades Rosa Leão, Esperança e Vitória completam 2 anos de muita vida e resistência. Cerca de 4 mil casas, a maioria de boa qualidade, foram construídas com o trabalho e o dinheiro suado do povo das ocupações. A maioria das famílias ainda está devendo o que investiu no seu sonho. Além de boas casas, as ocupações da Izidora tem uma vida comunitária rica que deve ser reconhecida e respeitada: no terreno, as famílias construíram espaços comunitários, hortas, laços de vizinhança e amizade. 
Ocupação Urbana não é um coletivo de casas, diferentemente do Minha Casa, Minha Vida. Ocupação é um pedaço da cidade autoconstruído a partir das necessidades daqueles que ocupam e que, de maneira coletiva, o transformam em um território repleto de significados e condições econômicas de reprodução. 
A proposta da Construtora Direcional não reconhece esse espaço de vida e significado para a comunidade e, em sua proposta, não cede nem uma migalha: a empresa tem o despejo assegurado, bem como seus lucros: todo o risco e o ônus do reassentamento provisório recai sobre as famílias das ocupações.

Apertamentos de 43,7m² em prédios de 7 a 8 andares sem elevadores?

A 1ª Fase do plano da Direcional é despejar todas as famílias da Ocupação Vitória para, então, construir 8.896 (oito mil oitocentos e noventa e seis) apertamentos de 43,70m² (quarenta e três metros quadrados), em prédios de 5 a 8 andares sem elevadores, sendo que 80 a 90% dos prédios terão entre 7 e 8 andares. Construídos com paredes estruturais, placas de concreto de 2 centímetros, o que torna impossível para as famílias a reforma dos apertamentos.
A solução padronizada do MCMV não se adéqua à diversidade de demandas e necessidades das milhares de famílias que se encontram na Izidora e tampouco representa moradia digna para todos e todas. As famílias numerosas terão que amontoar pessoas em casas de dois pequenos cômodos; famílias que produzem no seu espaço de moradia perderão sua fonte de renda; famílias que tem hortas e criam animais ficarão sem uma alimentação saudável e soberana etc. Não é digno morar em um espaço onde no quarto você tem que escolher entre ter sua cama de casal com seu marido ou o guarda-roupa. E no quarto dos filhos, beliche, pois não caberá duas camas.
Além disso, são conhecidos os problemas do MCMV Brasil afora: apartamentos construídos com materiais de pouca qualidade que estragam rapidamente; inadequação dos espaços para idosos e pessoas portadoras de deficiência; complexos de prédios sem infraestrutura urbana e políticas sociais adequadas, que se convertem em guetos; e ainda muitos casos em que os apertamentos são tomados pelo tráfico e as famílias ficam sem ter onde morar. 
Para a Direcional, contudo, a proposta é excelente. Por cada apertamento a construtora receberá 85.000 (oitenta e cinco mil) reais, sendo 65.000 (sessenta e cinco mil) reais da Caixa/Ministério das Cidades e mais 20.000 (vinte mil) reais da PBH (Prefeitura de Belo Horizonte)/SEPAC (Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento). Os gastos com a construção do empreendimento não devem ultrapassar 30.000 por unidade. 
Por muito menos, as famílias construíram casas com vários cômodos, com muita qualidade, espaços onde sonharam viver. Se as famílias constroem suas moradias sem custo para o Estado, por que dar milhões de lucro para uma construtora?
Para as famílias numerosas, a Direcional e o Governo de MG propõem de forma vaga o MCMV Entidades com 3 quartos, por meio da venda do terreno da Granja Weneck S.A, em Santa Luzia, para o Ministério das Cidades. O que não falam é que o terreno para construir esses apartamentos é muito pequeno e já se encontra em posse de centenas de famílias. Ou seja, o terreno não será doado, e sim vendido, o que torna a construção do MCMV Entidades inviável economicamente. Não falam, ainda, que não há previsão de recursos da Caixa Econômica Federal para o MCMV Entidades na atualidade, dado que a terceira fase do programa não tem sequer previsão de lançamento. 
Portanto, a proposta de construção de unidades de 3 cômodos via entidades, de fato, NÃO EXISTE. 

Realocar as famílias? Para onde irão os moradores da Vitória enquanto o empreendimento é construído?
A proposta não assegura reassentamento provisório e digno das famílias da ocupação Vitória, enquanto o empreendimento é realizado. Exige a destruição das casas e assegura como contrapartida apenas “tijolos, cimento e areia”, mas não na quantidade investida em 4 mil casas, cerca de 40 milhões de reais. A construtora já disse que não irá pagar pela construção das casas provisórias, o que custaria cerca de 40 milhões de reais. Essa proposta ainda joga no colo das coordenações e movimentos a responsabilidade de colocar as pessoas da Vitória dentro da ocupação Esperança. NÃO CABE e É IMPOSSÍVEL!

Mas e ao final desse tormento todo... todas as famílias que precisam serão contempladas?
A Prefeitura de Belo Horizonte não diz quantas unidades irá destinar para as famílias da Izidora no empreendimento do MCMV e a COHAB (Companhia de Habitação do Estado) e a Direcional querem que aceitemos a proposta no escuro. Não sabemos ao certo quantas famílias da Izidora serão realocadas nos apertamentos, até mesmo porque até agora não foi feito pelo poder público um cadastro idôneo dos moradores. Essa demanda, antiga das coordenações e movimentos sociais, está sendo respondida pelas universidades PUC/MG e UNA, que em incansáveis mutirões nas ocupações, porta a porta, estão fazendo o cadastramento para não deixar ninguém de fora. 
A COHAB diz que dentro da proposta da Direcional serão "contempladas", preferencialmente, as famílias numerosas e disseram que casais sem filhos ou pessoas solteiras serão excluídas. Essas pessoas podem ser despejadas? E os nossos idosos, cujos filhos já cresceram?
Não aceitamos despejo sem alternativa de moradia digna e adequada prévia para todos e todas as pessoas das ocupações que precisam de moradia!

Operação Urbana do Isidoro (O correto é Izidora): quando o público se torna privado.
A Operação Urbana é um mecanismo de flexibilização urbanística neoliberal, nesse caso, sem participação social e sem contrapartidas do setor privado para a cidade. O projeto da Direcional é parte do 3º plano Operação Urbana do Isidoro. O 1º previa lotes de 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) para setor de mansões; o 2º, lotes de 1.000 m² (mil metros quadrados) para classe média; e o 3º transformou o projeto em Minha Casa Minha Vida (MCMV) e, por isso, segundo o engenheiro Francisco, a Direcional não tem obrigação de oferecer contrapartida. Se o tronco do projeto está na Operação Urbana, que exige contrapartida, por que um dos seus galhos, o MCMV, desresponsabiliza a empresa de contrapartida? Isso é querer driblar a legislação e a ética.
A Operação Urbana do Isidoro é parte do plano de desenvolvimento da Regional Norte de Belo Horizonte, que tem representado o tormento de milhares de famílias e a festa do capital e dos capitalistas. Os inúmeros viadutos, como o da COWAN que desabou no ano passado, fazem parte desse megaprojeto, assim como o Shopping da Estação, a Catedral de Belo Horizonte - última obra de Niemayer, o Aeroporto de Confins e a Cidade Administrativa. Trata-se de um projeto de valorização imobiliária e de um planejamento excludente, no qual as empresas e os proprietários de latifúndios urbanos improdutivos insistem em lucrar milhões, à custa do despejo de milhares de famílias.

MCMV é um programa para despejar ou para solucionar o problema da moradia?
A Lei Federal que regulamenta o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) deixa claro que não podem ser realizados empreendimentos habitacionais em áreas já ocupadas. No entanto, a Direcional e a PBH assinaram em 27 de dezembro de 2013 o contrato milionário com a Caixa Econômica Federal para a construção do MCMV na Izidora, quando o terreno já estava ocupado por milhares de famílias. Ora, se a prefeitura nunca teve política habitacional e em 7 anos de gestão Lacerda entregou menos que 1.500 unidades do MCMV para famílias pobres, por que agora quer solucionar o problema do déficit habitacional à custa do despejo das milhares de famílias da Izidora? 
A PBH também mentiu ao dizer à CAIXA que estava negociando alternativas para uma desocupação pacífica. A Prefeitura de Belo Horizonte nunca negociou para encontrar alternativa justa e pacífica, mas somente pressionou para que acontecesse despejo forçado, o que é injusto.
Além disso, é curiosa a relação entre a prefeitura de Belo Horizonte e a construtora Direcional. Do total dos apartamentos em obras, em regime de contratação, a construtora será responsável por 70% dos apartamentos, sendo que para a faixa que concentra o maior déficit habitacional (até R$1.600,00 de renda familiar) esse número chega a 85%.

Qual será a relação entre o Governo e a Direcional?
De acordo com dados do TSE, a Direcional doou 170 mil reais na campanha a governador de Antonio Anastasia, em 2010, e também 80 mil para Aécio Neves, em sua campanha para o Senado. Ricardo Valadares, proprietário da Direcional, doou 140 mil para a campanha de reeleição de Márcio Lacerda. 
No sentido oposto, o projeto da prefeitura de isentar o IPTU para projetos imobiliários, que poderá gerar um rombo de 300 milhões nos cofres da cidade, tem a Direcional como maior beneficiada.

Contra a proposta do Capital, o povo da Izidora, as coordenações, os movimentos sociais, a Rede de Apoio e as universidades estão elaborando uma 2ª contraproposta plural e popular.
Ocupar terrenos abandonados, que não cumprem sua função social, é um direito constitucional garantido. Acima de “ilegais”, as famílias das ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão são CONSTITUCIONAIS, estão lutando para que a Constituição seja posta em prática, constituição que assegura respeito à dignidade humana, função social da propriedade e direito à moradia.
Mesmo estando de acordo com os princípios da Constituição Federal, as ocupações da Izidora entendem a necessidade de uma negociação justa, honesta e digna e participaram nos últimos 2 anos de inúmeras rodadas e mesas de negociação nas quais a Direcional não abriu mão de seus lucros e pressionou pela reintegração de posse das ocupações-comunidades. Entendemos que uma negociação equilibrada é aquela onde todas as partes envolvidas tem que ceder. Em breve apresentaremos nossa 2ª Contraproposta plural e popular.

Belo Horizonte, 19 de maio de 2015.

Assinam essa Nota Pública:
Coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória,
Brigadas Populares – Minas Gerais,
Comissão Pastoral da Terra (CPT-MG),
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB),

Maiores informações nos blogs das Ocupações, abaixo: www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br