quinta-feira, 28 de abril de 2016

Marcha das Ocupações da Izidora: contra golpes e despejo, por negociação...

Mais de 30 vias bloqueadas em todo o país contra o golpe de Estado! O povo está em marcha por uma solução para a crise que efetive direitos, pela soberania brasileira e por democracia radical!

Mais de 30 vias bloqueadas em todo o país contra o golpe de Estado! O povo está em marcha por uma solução para a crise que efetive direitos, pela soberania brasileira e por democracia radical!
Nota Pública, BH, 28/04/2016.

     Hoje, quinta-feira (28/04/2016), é dia de DEFENDER O BRASIL! As Brigadas Populares, o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Intersindical - Central da Classe Trabalhadora -, o Coletivo Roza Zumbi, dentre outros movimentos congregados na Frente Povo Sem Medo, estão bloqueando mais de 30 rodovias em todo o país.
     Em Minas Gerais, acontecem bloqueios em Belo Horizonte, no Vale do Aço e no Vale do Jequitinhonha. Na capital, as ocupações urbanas Dandara, Maria Guerreira, Maria Vitória, Guarani Kaiowá, Novo Horizonte e os estudantes da UFMG realizam o trancamento da Avenida Antônio Carlos. Nesse Ato participa também a União da Juventude Rebelião (UJR).
     Acontece, também, mais uma Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais, ao lado da Linha Verde (MG-010). Representação das Ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Paulo Freire, do Barreiro, e Ocupação Tina Martins também participam da Marcha rumo à Cidade Administrativa. Em sintonia com a Marcha do MST e da Frente Brasil Popular – 2.500 marchantes de Ouro Preto a Belo Horizonte, MG, durante 6 dias – nós, povo das ocupações, marchamos.
     Os trancamentos e a marcha são contra o GOLPE EM CURSO NO BRASIL. A classe dominante (TV GLOBO, FIESP, PSDB, PMDB, grandes empresários e grandes latifundiários) agride frontalmente o povo brasileiro. O Golpe é contra a democracia, contra os direitos sociais e trabalhistas conquistados na longa história de luta do povo brasileiro. A  abertura do processo de impedimento da Presidenta Dilma não é apenas a remoção de um governo eleito, é o golpe de Estado planejado pelas multinacionais do petróleo e executado por um bando de mafiosos que tomaram conta do Poder Legislativo Nacional, liderados por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 
     É odioso o fato de Eduardo Cunha ainda não ter sido cassado como deputado e ainda não estar nas barras dos tribunais, respondendo pelos vários crimes que cometeu. Os 367 deputados que votaram SIM ao processo de impeachment, usurpadores da soberania popular que elegeu Dilma Rousseff, golpeiam os mais de 54 milhões eleitores que por ela escolheram. É uma ilusão acreditar que um governo, nascido de um golpe, poderá governar o país. Não poderá. A crise apenas se agravará, uma vez que a agenda política dos golpistas é um atraso e não enfrenta os problemas centrais de nossa economia. O risco é de que aumentem os despejos, os cortes nas políticas sociais, a perseguição aos movimentos sociais e o arquivamento das denúncias de corrupção. Esse “engavetamento” das denúncias objetiva defender os interesses dos políticos envolvidos no golpe e citados nas investigações da operação Lava Jato, especialmente os do PMDB de Temer e Cunha e os do PSDB de Serra e Aécio, todos citados na Lava Jato.
     Por isso lutamos! Para impedirmos o Impeachment/golpe de Dilma. Não porque defendemos o PT e a presidenta, mas porque Temer na Presidência e Eduardo Cunha como vice será uma desgraça para a classe trabalhadora, para o povo. Marchamos em sintonia com todas as lutas contra o golpe que estão em curso.
     Registra-se que está em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um Mandado de Segurança que busca impedir a realização do despejo das Ocupações da Izidora (Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória) sem a garantia de direitos básicos dos moradores. Há mais de 3 anos, já com cerca de 5.000 casas de alvenaria construídas, as milhares de famílias da Izidora não aceitam despejo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não pode haver despejo sem alternativa digna prévia. Dia 19 de abril de 2016, o desembargador Caetano Levi, do TJMG, intimou o Governo do Estado de Minas Gerais para se manifestar no processo dentro de 10 dias a comprovar que tem condições para realizar o despejo. Em breve, esse processo deverá ser julgado pela Corte Superior do TJMG.
Estamos lutando para pressionar o Governo de MG a reabrir a Mesa de Negociação com as ocupações da Izidora. Dia 24/11/2015, entregamos ao Governo de MG uma Proposta de negociação baseada em Sete Pontos, mas até hoje não obtivemos resposta. Antes, recebemos muitos nãos.
Lutamos também contra o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que lançou um Projeto de Lei (PL 1829-2016) para ser aprovado na Câmara de Vereadores de BH, que coloca ao poder público a responsabilidade de reprimir imediatamente as novas ocupações urbanas, não precisando nem mesmo de autorização do poder judiciário, o que é um problema grave para o nosso povo. Protestamos também contra o Projeto de Lei que visa acabar com os cobradores nos ônibus, o que gerará 6.000 desempregados.
Lutamos, enfim, exigindo do Estado e dos seus executivos reforma urbana e democracia radical. A esperança e a resistência democrática vencerão o medo. A CASA GRANDE NÃO GOVERNARÁ ESTE PAÍS NOVAMENTE! AGORA É HORA DE BOTAR FOGO EM TODOS OS ENGENHOS. #‎ChegaDeGolpes contra o Povo Brasileiro!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de abril de 2016

Assinam essa Nota pública,
Coordenações das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória),
Brigadas Populares,
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Contatos para maiores informações:
Isabella, cel.: (31) 99383 2733; Poliana (cel. 31 99523 0701); Charlene, cel.: 31 985344911; Monah cel. 31 99320 4024); Leonardo, cel.: (31) 991330983, Rafael Bittencourt, cel.: 31 988120110 ); Edna, cel.: 31 9946 2317; Elielma, cel.: 31 9343 9696, Eliene, cel. 31 98636 5712; Luiz, cel.: (31) 992271606.



terça-feira, 19 de abril de 2016

Apelo ao STF: 367 deputados golpistas não podem usurpar a soberania do voto popular. 19/04/2016

Apelo ao STF: 367 deputados golpistas não podem usurpar a soberania do voto popular.

Excelentíssimos/as ministros/as do Supremo Tribunal Federal (STF), considerando serem os senhores e as senhoras comprometidos com a luta por justiça social, justiça socioambiental, justiça agrária, justiça urbana, enfim, com os direitos humanos fundamentais, estamos aqui para apelar aos senhores e senhoras para que julguem a ilegalidade e a inconstitucionalidade do processo de impeachment, um verdadeiro ​golpe que foi iniciado pela Câmara Federal.
Ficamos estarrecidos ao acompanhar a votação que aprovou a admissibilidade do processo de Impeachment contra a Presidenta Dilma dia 17 de abril de 2016, na Câmara Federal. Vinte anos depois do massacre de Eldorado dos Carajás, que massacrou 21 Sem Terra do MST, a Câmara Federal promoveu outro massacre.  Agora à Constituição Federal, o que põe em risco as  conquistas sociais e os direitos conquistados nos últimos 13 anos pelo povo brasileiro.
Os 367 deputados que votaram SIM ao processo de impeachment são golpistas e usurpadores da soberania popular que elegeu Dilma Rousseff com mais de 54 milhões de votos. A presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade que exige dolo. Não houve crime e muito menos dolo. As chamadas pedaladas fiscais, que foram decretos para créditos suplementares foram feitos por FHC, por Lula e por 14 governadores no Brasil e não constam como tipo penal na lei de crimes de responsabilidade​. Prova disso é que, salvo raríssimas exceções, o que vimos foi os deputados votando porque são “antipetistas”, porque avaliam como péssima a administração de Dilma. Os deputados transformaram uma votação de impeachment em votação indireta para presidente e, assim, pisotearam a Constituição de 1988 e a vontade popular que elegeu Dilma. Votaram como se estivéssemos em um sistema parlamentarista, onde o parlamento na hora que bem entender mostra cartão vermelho para o primeiro ministro e esse cai. Não votaram o que está no pedido de impeachment. Votaram a partir do relatório tendencioso do deputado Jovair Arantes, que não demonstra a existência de crime de responsabilidade. Ouvi muitas pessoas dizerem: “Uai, o nosso voto não vale nada! A gente elege e os deputados tiram na hora que eles querem. Por que não convoca o povo para votar e decidir se Dilma deve ficar ou não?” Isso demonstra que até as pessoas mais simples percebem a manobra que foi feita para deslegitimar o voto de mais de 54 milhões de brasileiros e tentar fazer eleições indiretas.​
Deplorável e repugnável também é constatar a mediocridade da maioria dos deputados da Câmara Federal, que representam mais suas esposas, seus filhos, amigos e, não confessam, mas representam, sim, as grandes empresas que financiaram suas milionárias campanhas. Ao dizerem “voto pela minha mulher, pelos meus filhos, meus netos, meus amigos – deveriam ter a honestidade de acrescentar “pelas empresas que financiaram minha campanha”, “pelo Temer que me prometeu tal cargo”, “porque quero estar no poder com Temer” – estão deixando claro que não representam seus eleitores, pois colocam suas famílias e interesses escusos acima do povo brasileiro. Chega ser repugnante! Parecia um programa televisivo de entretenimento. O humorista José Simão terá piada pronta para uns dez anos com a sessão de 17 de abril.
Execrável também é ver os deputados usarem em vão o nome de Deus. Impossível não recordar dos profetas e das profetisas da Bíblia alertando: “Não usem o nome de Deus em Vão!” “Cuidado com os falsos pastores, falsos sacerdotes, falsos profetas!” Como fariseus e saduceus agiram a maioria dos deputados, pois sabem muito bem que o Plano Temer é servir ao deus Mercado, enriquecer as grandes empresas, e mandar de volta à senzala grande parte da classe trabalhadora, cortando programas sociais e retirando mais direitos trabalhistas e sociais. Recorde-se que na época de Jesus Cristo, os saduceus eram ao mesmo tempo grandes proprietários de terra e se consideravam muito religiosos, controlavam o Sinédrio e foram eles que condenaram Jesus à pena de morte. Usar o nome de Deus, de igrejas, da Renovação Carismática e apoiar políticos corruptos como Eduardo Cunha, Temer e dezenas de deputados indiciados que há na Câmara Federal é cuspir no rosto do Deus que quer vida e liberdade e abundância para todos a partir dos injustiçados. Respeitem o nome de Deus! Suas bocas estão sujas, pois justamente os que pediam a proteção de Deus são os que sustentam Eduardo Cunha na Presidência e votaram para colocar na Presidência um citado na Lavajato: Michel Temer. Isso sem Dilma ter cometido crime de responsabilidade, sem Temer ter sido eleito. Isso é golpe do parlamento a serviço do capital financeiro nacional e internacional. É apunhalar a Constituição de 1988 e apunhalar o povo brasileiro, porque Temer já explicitou que vai atuar contra a classe trabalhadora, pois vai cortar, no mínimo, parte dos já escassos programas sociais.
O ato de votação na câmara no dia 17 de abril de 2016 é um ato nulo que votou um processo que nasceu morto. Salvo raríssimas exceções, os 367 deputados não fundamentaram juridicamente seus votos. Os motivos pelos quais votaram não tinham nada a ver com a materialidade dos fatos em questão. O processo nasceu morto porque provocado por motivo de represália de Eduardo Cunha contra o PT e o relatório que conduziu seu andamento não apresentou o fato típico que orienta o princípio da tipicidade do direito penal. Em nenhum momento, o relatório diz que a Presidenta Dilma cometeu o crime, não apresenta fato antijurídico nem qualquer prova da materialidade dos fatos considerados crimes imputados à Presidenta.
Ao contrário, o relatório é permeado de dúvidas e achismos, elementos perigosos para um Estado que possui um Direito Penal Garantista. Os princípios a serem seguidos são o da presunção da inocência, in dúbio pró réu e o in dúbio pro societat. Princípios desrespeitados. O que se vê, com este processo, é uma total insegurança jurídica nacional e internacional. Basta ver a imagem que repercute do Brasil pela mídia internacional.
Pelo exposto, acima, em nome da ética e da dignidade humana e ecológica, apelamos ao STF para que julgue a inconstitucionalidade e paralise o golpe que está em curso, sob pena dos senhores/ras excelentíssimos/as ministros/as do STF entrarem para a história como cúmplices desse golpe e dessa usurpação da soberania popular.
E às pessoas de boa vontade recordamos: o Profeta Daniel viu que o imperialismo, um gigante, tinha pés de barro e uma pedrinha rolando da montanha despedaçou o gigante a partir dos seus pés de barro. Juntos, com companheirismo e conspirando, somos a pedrinha emancipatória que fará crolar o gigante que é o sistema do capital, que parece invencível, mas tem bases frágeis.
Brasil, 19 de abril de 2016. 

Assinam,
Frei Gilvander Luís Moreira, CPT/MG e doutorando na UFMG.
Etc ...??? (Quem quiser, acrescente o nome aqui e divulgue).
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Obs.: Esse Apelo, tipo carta aberta, pode e deve ser coletivo. Quem quiser subscrever será bem vindo/a. Coloque o nome com signatário e divulgue esse Apelo. Se quiser enviar os nomes com identificação para frei Gilvander Moreira, pode também. Atualizaremos nos blogs e internet: e-mail: gilvanderufmg@gmail.comwww.freigilvander.blogspot.com.br - www.gilvander.org.br