terça-feira, 24 de maio de 2016

MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS PELA PRESERVAÇÃO 100% DA MATA DO PLANALTO. Nota Pública.

MANIFESTO DOS MORADORES ACORRENTADOS PELA PRESERVAÇÃO 100% DA MATA DO PLANALTO.
Nota Pública.
Hoje, terça-feira, dia 24 de maio de 2016, desde cedo, por tempo INDETERMINADO, nós, povo do bairro Planalto e das Ocupações da Izidora, estamos protestando diante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), à Av. Afonso Pena, Belo Horizonte, MG. Acorrentados, denunciamos à população de Belo Horizonte, de Minas e do Brasil o descaso das autoridades da nossa cidade e a intenção política de devastar a última área verde de Mata Atlântica de Belo Horizonte: a MATA DO PLANALTO, no bairro Planalto, região norte de BH. Somos lideranças, moradores da região e da cidade, que há sete anos lutamos, para que a área de quase 200 mil m2 (200 hectares = 200 campos de futebol), com aproximadamente 20 nascentes, que abriga espécies da fauna e da flora em extinção, como ipê amarelo, tucanos, répteis, mico estrela, entre outras, seja 100% preservada.
Pagamos nossos impostos, somos cidadãos belorizontinos. Temos o direito de escolher a cidade que queremos morar. Mas nos ignoram a Câmara Municipal, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) e seu Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM). As empresas Petiolare e Construtora Direcional, que só visam lucro, são responsáveis por um projeto que pretende devastar a Mata do Planalto, destruir suas nascentes e exterminar sua biodiversidade e toda vida, que há mais de 50 anos habita aquela mata.
À revelia  das irregularidades constatadas no processo, como relatórios defasados de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que datam de 2010; da comprovação pelo Ministério Público Estadual (MPE/MG) da área tratar-se de Mata Atlântica; de entrevista dada pelo secretário municipal interino de meio ambiente e presidente do COMAM, Vasco Araújo, à TV MINAS, onde afirma que “está lutando para dar o licenciamento”; já são provas cabais de um processo que nasceu com vícios de origem e por isso deve ser impedida a sua tramitação, que avilta a população da nossa cidade.
Acorrentados, denunciamos que estratégias têm sido utilizadas pelo COMAM para conceder o licenciamento ambiental de um projeto satânico. Denunciamos o conluio do prefeito de BH com a construtora Direcional e a conivência do COMAM em aprovar um licenciamento de processo que se arrasta há anos, apesar dos protestos da população em audiências públicas, em passeatas, em carreatas, e dos processos na justiça.  O bairro planalto não comporta a construção de um condomínio de 760 apartamentos de alto luxo, com 16 andares, 16 prédios, 1300 vagas de garagem, porque se encontra adensado e não possui infraestrutura necessária para atender a demanda de novas famílias, como escolas, postos de saúde, transporte público etc.
Acorrentados, queremos que a cidade escute nosso grito por socorro. Temos direito a qualidade de vida, com a manutenção da MATA DO PLANALTO que ameniza o clima, absorve a água da chuva, oferece água que jorra de suas nascentes, que formam o córrego bacuraus e deságuam no Rio das Velhas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a região não atende o índice recomendado de área verde por habitante.
Acorrentados, denunciamos que a Construtora Direcional em seu site com a campanha “viva a mata” está mentindo e tramando devastar a MATA DO PLANALTO. O relatório técnico do MPE/MG garante que a MATA DO PLANALTO É BIOMA DE MATA ATLÂNTICA.  A Direcional mente ao dizer que a Mata do Planalto só possui duas nascentes. Mentira! Que vai criar um Parque Municipal (a população não quer, pois será parque privado: só para os granfinos que puderem comprar os aptos luxuosos. Já temos o Parque Municipal do Planalto, abandonado pelo poder público). Ludibriar a população é crime.
Ao pretender acabar com uma área de mata exuberante, qual herança os poderosos querem deixar para nossos filhos, netos, para as futuras gerações? Belo Horizonte ostentava o título de cidade jardim, cantada em verso e prosa, e está se tornando inóspita, com poucas áreas verdes, muito concreto, trânsito caótico. E vem aí a anunciada operação urbana, que de uma vez por todas vai sepultar Belo Horizonte num emaranhado de arranha céus. Nossa cidade está perdendo sua identidade e o povo está perdendo sua alegria no trânsito, no concreto, na poluição, nos parques abandonados, e vai por aí afora.
Acorrentados, queremos libertar nossa cidade do entreguismo do executivo municipal e seus órgãos à ambição desmedida das construtoras. A Serra do Curral foi retalhada. As mineradoras Samarco/VALE/BHP e os governos mataram o Rio doce, agora querem devastar a MATA DO PLANALTO. Inadmissível! Acorrentados, clamamos por justiça de Deus e dos homens. Duas Ações Civis Públicas (ACPs), uma do MPE/MG e outra da Defensoria Pública de MG, e uma Ação Popular, originadas de reivindicações do povo tramitam no TJMG. Que a balança do TJMG penda para o povo e para a MATA DO PLANALTO. A cidade que queremos não privilegia uma parcela da sociedade, mas ouve as/os cidadão/ãs. SALVE A MATA DO PLANALTO!

Belo horizonte, 24 de maio de 2016.

Assinam esse Manifesto,
Movimento salve a MATA DO PLANALTO
Associação Comunitária do Planalto e Adjacências
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAMBH)
Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e Vitória)
Projeto Manuelzão
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM)
Apolo Heringer (idealizador do Projeto Manuelzão, escritor e médico)
Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte
Ana Flávia Quintão (Bióloga, Sinfrajupe – Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia)
Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc)
Movimento Parque Jardim América
Brigadas Populares
Mídia Ninja

Contato para maiores informações: Magali 31 99671 6409, Margareth 31 99279 0159, Dr. Wilson 31 999965 5030; Charlene 31 98534 4911, Ana Cristina Drumond 31 991057721.

facebook: Salve a Mata do Planalto

segunda-feira, 16 de maio de 2016

ALEM DA NOTICIA: PRONUNCIAMENTO DE JOSE PEPE MUJICA

Além da Notícia | impeachment - 20 / 04 / 2016

JUÍZA DE BH PROÍBE ASSEMBLEIA DE ESTUDANTES DE DIREITO - DITADURA DO JUD...

Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5% significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e do leite das crianças.

Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5% significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e do leite das crianças.
Por frei Gilvander Moreira[1]

Notícia grave do dia 13/05/2016 do vice-presidente Temer no exercício interino da Presidência: “Prestações do ‘Minha casa, Minha vida’ subirão até 237% em julho”, no link, abaixo:

Diz a notícia, que é parcial – temos que ler nas entrelinhas -, pois é do oligopólio midiático da gLobo: “As prestações das moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida” ficarão até 237,5% mais caras, em julho, para os beneficiários da faixa 1, a mais baixa do programa, para famílias com renda bruta (renda familiar) de até R$ 1.800 por mês. O percentual refere-se ao valor máximo, que passará de R$ 80 para R$ 270 por mês, válidos para quem tem rendimento de R$ 1.200,01 a R$ 1.800. Já o valor mínimo, para famílias com renda até R$ 800, subirá 220%: de R$ 25 para R$ 80.”
Alegou o ilegítimo (des)governo Temer – porque Dilma não cometeu crime de responsabilidade, logo o afastamento dela é golpe - que o reajuste se deve à “atualização dos custos da construção” e que a taxa de inadimplência está em 23%. E prometeu construir 2 milhões de moradias até 2018. Isso é o dito, mas o real é que retirarão todo e qualquer subsídio do Estado para moradia popular. Ou seja, os valores a serem pagos pelas famílias pobres serão os valores de mercado. Na prática, transforma quem eventualmente for contemplado em futuras moradias do MCMV em inquilino que deve pagar o valor de um aluguel: R$270,00 + 130,00 de condomínio = R$400,00. Isso para uma família que tem renda familiar de até R$1.800,00 é impagável. Para pagar terá que retirar o pão e o leite da boca das crianças. Nas cidades do interior, a regra é as domésticas e juventude trabalharem por 200,00 ou 300,00 por mês. Logo, a mensalidade de 270,00 será impagável. E, milhões de famílias da Faixa 1 sobrevivem com bolsa família e cestas básicas doadas pelos vicentinos ou por pessoas solidárias.
Prometem construir 2 milhões de moradia. Se fosse manter o valor de R$80,00 (valor no Governo Dilma), sobre 2 milhões de moradias, o governo receberia R$160.000.000,00. Mas com prestações em valor de aluguel, sobre 2 milhões de moradias, o governo receberá R$540.000.000,00. Portanto, o (des)governo Temer receberá nos cofres da União R$380.000.000 líquidos, a diferença a mais que receberá. Isso é o sistema do capital. É política econômica que crucifica milhões de famílias empobrecidas retirando o pão e o leite da boca das crianças empobrecidas e logicamente jogando-as na marginalização para serem assassinadas ainda enquanto crianças ou adolescentes. E pior, se não forem barrados, arrumarão um jeito de aumentar em 237% os valores das 3,6 milhões de moradias do MCMV já entregues desde 2009.
Se fosse 2 milhões de moradias, com mensalidade de R$25,00, valor para famílias com renda familiar de até R$800,00, o governo receberia R$50.000.000,00. Mas aumentando em 220%, com mensalidade de R$80,00, sobre 2 milhões de moradias, o governo receberá R$160.000.000,00. Ou seja, R$110.000.000,00 no caixa da União. Isso é opção pelo mercado, pelo capital. Opção pelos ricos. É crucificar e assassinar a conta gota diretamente 2 milhões de famílias e, pior, sepultar a esperança de milhões de famílias que sabem que sem apoio do Estado não consegue jamais comprar moradia e se libertar da cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas.
Enfim, com as características, acima, o Programa MCMV 3, se for implementado, será um programa de financiamento e não de subsídio. Estão cortando todos os subsídios e tratando a moradia como mercadoria e não como direito, o que significará a exclusão de milhares de famílias. Se antes excluía as famílias sem renda, com Temer excluirá as famílias de baixa renda. O Programa MCMV, com os aumentos acima, engordará os bolsos de empresários, pois está organizado segundo lógica da moradia como mercadoria. Controlar a especulação imobiliária e fazer reformas urbana e agrária continua sendo um desafio necessário a ser enfrentado pelo povo organizado.
Com a falta de reforma urbana e reforma agrária, a partir dos sem-terra e sem-teto, o povo não terá outra opção a não ser ocupar, resistir, produzir e construir.
Belo Horizonte, MG, 16/05/2016.








[1] Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT); www.freigilvander.blogspot.com.brwww.gilvander.org.br , email: gilvanderufmg@gmail.com , face: Gilvander Moreira.

Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG: bairro consolidado com 1.500 famílias em casas de alvenaria. Despejo nem pensar! BH, 15/05/2016.

Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte,  MG: bairro consolidado com 1.500 famílias em casas de alvenaria. Despejo nem pensar! BH, 15/05/2016.