segunda-feira, 16 de maio de 2016

Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5% significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e do leite das crianças.

Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5% significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e do leite das crianças.
Por frei Gilvander Moreira[1]

Notícia grave do dia 13/05/2016 do vice-presidente Temer no exercício interino da Presidência: “Prestações do ‘Minha casa, Minha vida’ subirão até 237% em julho”, no link, abaixo:

Diz a notícia, que é parcial – temos que ler nas entrelinhas -, pois é do oligopólio midiático da gLobo: “As prestações das moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida” ficarão até 237,5% mais caras, em julho, para os beneficiários da faixa 1, a mais baixa do programa, para famílias com renda bruta (renda familiar) de até R$ 1.800 por mês. O percentual refere-se ao valor máximo, que passará de R$ 80 para R$ 270 por mês, válidos para quem tem rendimento de R$ 1.200,01 a R$ 1.800. Já o valor mínimo, para famílias com renda até R$ 800, subirá 220%: de R$ 25 para R$ 80.”
Alegou o ilegítimo (des)governo Temer – porque Dilma não cometeu crime de responsabilidade, logo o afastamento dela é golpe - que o reajuste se deve à “atualização dos custos da construção” e que a taxa de inadimplência está em 23%. E prometeu construir 2 milhões de moradias até 2018. Isso é o dito, mas o real é que retirarão todo e qualquer subsídio do Estado para moradia popular. Ou seja, os valores a serem pagos pelas famílias pobres serão os valores de mercado. Na prática, transforma quem eventualmente for contemplado em futuras moradias do MCMV em inquilino que deve pagar o valor de um aluguel: R$270,00 + 130,00 de condomínio = R$400,00. Isso para uma família que tem renda familiar de até R$1.800,00 é impagável. Para pagar terá que retirar o pão e o leite da boca das crianças. Nas cidades do interior, a regra é as domésticas e juventude trabalharem por 200,00 ou 300,00 por mês. Logo, a mensalidade de 270,00 será impagável. E, milhões de famílias da Faixa 1 sobrevivem com bolsa família e cestas básicas doadas pelos vicentinos ou por pessoas solidárias.
Prometem construir 2 milhões de moradia. Se fosse manter o valor de R$80,00 (valor no Governo Dilma), sobre 2 milhões de moradias, o governo receberia R$160.000.000,00. Mas com prestações em valor de aluguel, sobre 2 milhões de moradias, o governo receberá R$540.000.000,00. Portanto, o (des)governo Temer receberá nos cofres da União R$380.000.000 líquidos, a diferença a mais que receberá. Isso é o sistema do capital. É política econômica que crucifica milhões de famílias empobrecidas retirando o pão e o leite da boca das crianças empobrecidas e logicamente jogando-as na marginalização para serem assassinadas ainda enquanto crianças ou adolescentes. E pior, se não forem barrados, arrumarão um jeito de aumentar em 237% os valores das 3,6 milhões de moradias do MCMV já entregues desde 2009.
Se fosse 2 milhões de moradias, com mensalidade de R$25,00, valor para famílias com renda familiar de até R$800,00, o governo receberia R$50.000.000,00. Mas aumentando em 220%, com mensalidade de R$80,00, sobre 2 milhões de moradias, o governo receberá R$160.000.000,00. Ou seja, R$110.000.000,00 no caixa da União. Isso é opção pelo mercado, pelo capital. Opção pelos ricos. É crucificar e assassinar a conta gota diretamente 2 milhões de famílias e, pior, sepultar a esperança de milhões de famílias que sabem que sem apoio do Estado não consegue jamais comprar moradia e se libertar da cruz do aluguel ou da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas.
Enfim, com as características, acima, o Programa MCMV 3, se for implementado, será um programa de financiamento e não de subsídio. Estão cortando todos os subsídios e tratando a moradia como mercadoria e não como direito, o que significará a exclusão de milhares de famílias. Se antes excluía as famílias sem renda, com Temer excluirá as famílias de baixa renda. O Programa MCMV, com os aumentos acima, engordará os bolsos de empresários, pois está organizado segundo lógica da moradia como mercadoria. Controlar a especulação imobiliária e fazer reformas urbana e agrária continua sendo um desafio necessário a ser enfrentado pelo povo organizado.
Com a falta de reforma urbana e reforma agrária, a partir dos sem-terra e sem-teto, o povo não terá outra opção a não ser ocupar, resistir, produzir e construir.
Belo Horizonte, MG, 16/05/2016.








[1] Assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT); www.freigilvander.blogspot.com.brwww.gilvander.org.br , email: gilvanderufmg@gmail.com , face: Gilvander Moreira.

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