sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Famílias das ocupações do Isidoro ocupam Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, Minas Gerais. BH, 22/08/2014


Famílias das ocupações do Isidoro ocupam Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Comunicado à sociedade e à imprensa.

As famílias das comunidades Vitória, Rosa Leão e Esperança, que vivem desde o dia 06 de agosto o drama constante do despejo com a demolição das suas casas, ocuparam na manhã desta sexta feira, dia 22 de agosto, a agência da Caixa Econômica Federal da Av. do Contorno, 5809, Savassi, em Belo Horizonte. A Caixa Econômica Federal, gestora operacional dos recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida, é responsável direta pelo desalojamento das 8 mil famílias que construíram suas casas nas ocupações do Isidoro.
No dia 27 de dezembro de 2013, a Caixa Econômica Federal celebrou Contrato por Instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa Minha Vida, referente ao empreendimento Granja Werneck – Fase 1, com 8.896 unidades habitacionais (predinhos de 5 andares sem elevador com apertamentos de 40 e poucos metros quadrados só) a serem construídas no terreno onde atualmente se situa a ocupação Vitória. O contrato, firmado com as empresas Granja Werneck S/A, Bela Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda e Direcional Engenharia S/A, estabeleceu como condicionante para ser registrado em cartório e gerar seus efeitos a liberação do imóvel que à época já estava ocupado por famílias de baixa renda.
Ora, como é possível um banco público, controlado pelo Governo Federal, colocar como condicionante contratual para a construção de empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida o despejo de famílias pobres que legitimamente ocuparam e construíram suas casas em terreno abandonado há décadas, sem cumprir sua função social? O mesmo banco que financia a construção de habitação de interesse social com recursos públicos federais, é o que exige a destruição de casas auto-construídas com o trabalho e o suor de famílias pobres, excluídas de qualquer possibilidade de aquisição de uma moradia digna por outros meios.
Diante desse cenário complexo e tenebroso, fica claro porque o Governo Federal lavou suas mãos para o maior conflito fundiário urbano do Brasil atualmente, com 8 mil famílias sob risco iminente de despejo, sem qualquer alternativa de reassentamento definitivo e nem mesmo realocação provisória. São milhares de mulheres, crianças e idosos que vão ter suas casas demolidas e irem para as ruas. De alvenaria já são quase 3 mil casas já construídas ou em construção. O Governo Dilma, tanto quanto os Governos Estadual e Municipal, é co-responsável pela megaoperação policial montada para o despejo das ocupações do Isidoro: seja por exigir a retirada das famílias por meio do mencionado contrato firmado pela CAIXA com as construtoras, seja por se omitir e não buscar a mediação do conflito e a busca de uma saída justa, pacífica e negociada, perfeitamente possível, sobretudo considerando a existência de projeto habitacional para a área. Isso tudo, apesar da Presidenta Dilma ter se reunido com uma Comissão de moradores em 07 de abril deste ano e feito o compromisso de que o Governo Federal não iria economizar esforços para evitar o despejo dessas ocupações. (A reunião com Dilma foi registrada e está na internet no link https://www.youtube.com/watch?v=hMFyuCnxnM0 ) O que vemos, é justamente o contrário.
É um contra senso absurdo que milhares de famílias pobres sejam repentinamente desalojadas sob o pretexto de se construir habitação de interesse social via Programa Minha Casa Minha Vida. O argumento não se sustenta e o quadro é agravado pela disposição dessas famílias de lutarem por suas casas, o que prenuncia uma grande tragédia, de proporções jamais vistas no estado de Minas Gerais. Enquanto a política habitacional ficar sob a gestão de um banco, como a Caixa Econômica Federal, a moradia será tratada como mercadoria e não como direito.
Apesar de toda intransigência dos poderosos, da indisposição dos governos ao diálogo, da postura temerária, injusta e ilegal do poder judiciário, as famílias das ocupações do Isidoro e a ampla Rede de Apoio que assumiu a defesa dessa causa mantém a esperança de que a paz e a justiça irão prevalecer. Todos/as contra os despejos ! #resisteisidoro

Belo Horizonte, 22 de agosto de 2014.

Assinam essa Nota Pública:
Coordenações das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão
Brigadas Populares - Minas Gerais
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Contatos para maiores informações:
com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832).

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:

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