Júlio Grilo, do IBAMA, na CMI-COPAM, contra mineração na Serra da Piedad...

Júlio Grilo, do IBAMA, na CMI-COPAM, contra mineração na Serra da Piedade, Caeté/MG. 22/2/2019.

Júlio Grilo, do IBAMA, demitido no dia seguinte, em sua intervenção na reunião da Câmara de Atividades Minerárias - CMI - do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (COPAM), do Governo de Minas Gerais, no dia 22/2/2019, que teve na pauta a votação pela retomada da mineração na Serra da Piedade, situada nos municípios de Caeté e Sabará, dia 22/2/2019, exigiu a preservação da Serra da Piedade, em Caeté e Sabará, MG e afirmou: “Os princípios da precaução e da prudência precisam ser usados nas decisões sobre projetos de mineração”. Mesmo sendo um patrimônio histórico, paisagístico, natural e religioso do Estado de Minas Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a devastação – enorme cratera - que a mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra predatória”. Por grande luta popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado lá na Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a “desculpa” que a AVG, que comprou a Brumafer na ocasião, usou e continua usando para conseguir licença para minerar. A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é essencial para o abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já vivem situações de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver nenhum usuário de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de mineração, conseguindo assim a concessão por parte do Estado da totalidade de uso de água superficial e subterrânea. A Serra da Piedade é protegida por três tombamentos, como patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível municipal (Caeté), estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de cuidar desse patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração na Serra da Piedade. A Serra da Piedade é responsável por parte significativa do abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais mineração. Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão judicial e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir ilegalidades que eram levantadas. Aliás, não tem sido rara a utilização de liminares judiciais pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que o processo administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos indispensáveis. Ou seja, o judiciário também tem sido cúmplice de devastação socioambiental protagonizada pelas mineradoras.

*Filmagem de frei Gilvander Moreira. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG, 22/2/2019.

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