Sobre a ausência insurgente: da política habitacional à política urbana! Nota sobre o falso conflito MCMV x Ocupações.

Sobre a ausência insurgente: da política habitacional à política urbana!

Nota sobre o falso conflito MCMV x Ocupações.

“A quem possa interessar. Escutaram? Esse silêncio é o som do seu mundo caindo. É o do nosso mundo ressurgindo. O dia que foi o dia era noite. E noite será o dia que será o dia.” (Sub-Comandante Marcos)

   

     No dia 02 de junho de 2015, o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores(CONAM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) foram recebidos pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, pelo governador Fernando Pimentel e pela Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, no Palácio da Liberdade (foto abaixo).

     No dia 18 de setembro de 2015, o ministro das Cidades esteve novamente em Belo Horizonte para a entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no bairro Paulo VI (foto abaixo). No mesmo dia, o MNLM soltou nota intitulada “Maior entrega do MCMV em BH sob impasse”em que considera as ocupações da região da Izidora como atraso ao início da sobras e conclama todos os núcleos de moradia a exigir, em caráter de urgência,do Conselho Municipal de Habitação uma audiência pública para debater a questão. Hoje o MNLM soltou convocatória para plenária do Conselho Municipal de Habitação a ser realizada no dia 29/09 no auditório da truculenta Guarda Municipal para "discutir a quantas anda a maior entrega do MCMV em BH, na Granja Werneck, região Izidora."

     Frisamos que nos colocamos a favor da solidariedade a todas as formas de luta pela reforma urbana, pois acreditamos no povo organizado em marcha por uma vida melhor. Por isso realçamos que não será a oposição entre as ocupações da Izidora e os núcleos de moradia que resolverá o déficit habitacional na cidade, mas sim a somatória de várias formas de luta e expressão do povo dando voz  aos silenciados. Aliás, parte das famílias das ocupações vieram de núcleos de moradia. Cansaram de esperar em uma fila que não anda, pois é um engodo.

     No entanto, as imagens e a nota são muito simbólicas. Gilberto Kassab é conhecido pelos movimentos sociais em São Paulo, cidade que (des) entre 2006 e 2012,como o prefeito inflamável, ou o “Nero” do PSD – na sua gestão ocorreram mais de 500 incêndios em favelas na cidade em áreas de interesse do mercado imobiliário. Fato é que o Ministro das Cidades representa diretamente o setor do capital imobiliário no governo federal.

     Já Fernando Pimentel e Inês Magalhães representam a financeirização da política habitacional expressa no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Tal programa foi diretamente construído pelo capital imobiliário em associação direta com o Governo Federal sem considerar a participação dos movimentos sociais e destruindo o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) que havia sido construído de forma participativa.

     As fotos também representam um silêncio. Uma ausência que incomoda o sistema – uma ausência insurgente. As ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana nunca foram recebidas pelo Governador Fernando Pimentel, nunca foram ouvidas diretamente por ele. Mesmo Anastasia do PSDB recebeu lideranças das Ocupações da Izidora. No entanto, essa ausência representa a coragem do novo, representa aqueles e aquelas que querem construir a cidade e a Política Urbana de form ajusta. Dentre as ocupações da Izidora temos a ocupação Esperança. Não é à toa esse nome. A esperança tem duas lindas filhas: a raiva e a coragem. Justa raiva do estado de coisas em que vivemos e coragem para mudar essa situação e ir à luta!  O déficit habitacional é falsamente enfrentado com uma política habitacional mercadológica sem a efetivação de instrumentos do Estatuto das Cidades.

     Acreditamos em uma Política Urbana que não seja confundida com política habitacional gerida pela construção civil. Esse silêncio e essa ausência representam os escombros da cidade construída como mercadoria e o ressurgimento do direito à cidade para milhares de famílias que vivem e lutam nas ocupações! As ocupações não são problema, mas solução.

     É uma grande injustiça social empurrar o gravíssimo problemas social pra frente com auxílio moradia despejando ocupações legítimas que estão dando função social a terrenos que não cumpriam sua função social e eram propriedades especulativas, muitas delas terras griladas.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015

Assinam essa nota,

Frente Pela Reforma Urbana das Brigadas Populares em Minas Gerais

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Por uma cidade onde haja tudo para todos!