quinta-feira, 24 de julho de 2014

MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO HORIZONTE, MG. BH, 24/07/2014

MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS ATÉ A CIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E AO CENTRO DE BELO HORIZONTE, MG.
Nota à Imprensa e à sociedade.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 24 de julho de 2014.

     Nesta quinta-feira, dia 24 de Julho de 2014, irá ocorrer às 14:00h uma reunião de negociação dos Governos Estadual e Federal com lideranças das ocupações de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah Spósito/Helena Greco (localizadas na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás Balduíno, (de Ribeirão das Neves), Guarani Kaiowá e William Rosa (de Contagem).
         As ocupações do Isidoro sairão em marcha rumo à Cidade Administrativa, local onde anteriormente estava marcada a reunião, e as demais ocupações irão para o centro de Belo Horizonte, MG, Av. Brasil, 674, para onde esta foi remarcada a reunião de última hora pelo Dr. Rômulo, da SEDs.
Na reunião estarão presentes representantes do Governo do Estado, do Ministério das Cidades, da Secretaria Geral da Presidência da República, da Defensoria Pública de Minas Gerais, do Ministério Público de Minas Gerais, Brigadas Populares, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a juíza Luzia Divina Peixoto, da 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal. Uma representação da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) também é aguardada, mais ainda não foi confirmada, haja vista o completo descaso com que a PBH, no (des)governo Márcio Lacerda, vem tratando a questão habitacional. Esperamos também a presença de representante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
     As Ocupações têm sido a única alternativa para se conquistar moradia própria e digna para o povo brasileiro, já que não conseguimos arcar com o valor do aluguel, cada vez mais alto em cidades-empresas e o único programa habitacional existente (Minha Casa, Minha Vida) não foi elaborado pensando nas nossas necessidades. As mais de 20.000 (vinte mil) famílias dessas ocupações reivindicam seu direito a moradia própria e digna, com a implantação dos serviços urbanos básicos como saneamento básico, água, eletricidade e asfaltamento e, com o fim dos despejos, a regularização dos terrenos em que habitam.
         As 8.000 famílias das ocupações do Isidoro – Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão -, vivem hoje diante da ameaça iminente de reintegração forçada de posse e têm sofrido com os ataques dos poderes constituídos, que tentam implantar o terror psicológico através do envio frequente de helicópteros e viaturas da Polícia Militar. Dia 18/07/2014, três adolescentes da Ocupação Vitória foram abordados por policiais militares de forma truculenta, sendo que um deles levou um soco na barriga, quando iam participar de uma oficina no Festival de Inverno da UFMG.
     O descaso que pauta a relação dos poderes constituídos com o povo negro e pobre de nosso país não permite outra conclusão senão a de que uma tragédia sem precedentes se anuncia. Esse MASSACRE ANUNCIADO terá como responsáveis diretos o Senador Aécio Neves (PSDB), a Presidenta Dilma Rousseff (PT) e o Prefeito Márcio Lacerda (PSB), pela omissão em conseguir uma solução justa e negociada para o maior conflito social de Minas Gerais. Esperamos que o Governo de MG continue negociando com os movimentos sociais e com as lideranças das ocupações até chegarmos a uma solução justa e pacífica. E que cesse todas as ameaças de despejo!
     Esforços têm sido feitos para que esse descaso não se transforme em mais sangue derramado de nosso povo. Nesse sentido o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Humanos, ajuizou, dia 15/07/2014, uma Ação Civil Pública (ACP) em que pede que seja assegurado o direito à moradia dessas famílias.
Na ACP fica claro que há a necessidade de se fazer:
1) Um novo cadastro socioeconômico das famílias;
2) Uma perícia técnica judicial para esclarecer os limites entre as ditas propriedades do município de Belo Horizonte, dos particulares envolvidos:
3) Identificar os limites dos municípios envolvidos no conflito (BH e Santa Luzia);
4) qual o limite da Zona Especial de Interesse Social (SEIS) inscrita na área da Ocupação Rosa Leão;
5) Definir dimensão e território em que as ocupações estão inseridas;
6) Esclarecer se o Estado de Minas Gerais, por via da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, exerceu poder de polícia fiscalizatória no processo de parcelamento e desmembramento da Granja Werneck;
7) Reunir à ACP os quatro processos de reintegração de posse em trâmite na 6ª Vara de Fazenda Pública Municipal, evitando-se, dentre outras situações, decisões contraditórias por parte do Judiciário e a continuidade do descumprimento do Decreto Estadual nº 44.646/2007 e Decreto Municipal nº 10.483/2001.

          Esperamos que na reunião de hoje seja encontrada uma saída justa e negociada para o gravíssimo conflito social que envolve diretamente cerca de 20 mil pessoas, 8 mil famílias, só nas ocupações da região do Isidoro. Lutamos por uma saída justa e pacífica que respeite o direito à moradia e à cidade dessas famílias. Para isso o Governo do Estado deve ter maturidade política para encontrar uma saída justa para o grave conflito urbano instalado.
Nas três ocupações do Isidoro já estão em construção cerca de 2.500 casas de alvenaria, segundo Plano Urbanístico com avenidas, ruas já com nomes eloquentes. Enfim, as Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória já estão em franco processo de consolidação. O grito principal do povo das Ocupações é: “Liberem os terrenos para nós. Não queremos casa pronta. Queremos seguir construindo pouco a pouco nossas próprias casas.”

Para isso reivindicamos:
1)   Que os governos Estadual, Municipal e Federal e a juíza Dra. Luzia Divina suspendam a possibilidade de realizar a reintegração de posse das ocupações do Isidoro até que sejam realizados os estudos e perícias solicitados pelo MPE na Ação Civil Pública e que uma saída justa e pacífica para conflito social seja encontrada.
2)   Que seja aberta uma mesa de negociação com a presença de representantes do Governo Federal, Estadual e dos municípios de Contagem e Ribeirão das Neves para que se garanta o direito à moradia das Ocupações-comunidades Guarani Kaiowá (150 famílias), William Rosa (3.000 famílias, em Contagem) e Tomás Balduíno (em Ribeirão das Neves).
3)    Que os terrenos das ocupações de Belo Horizonte: Rosa Leão, Vitória, Esperança, Zilah Spósito/Helena Greco (localizadas na região do Isidoro), Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, e da Região Metropolitana: Tomás Balduíno, (em Ribeirão das Neves), Guarani Kaiowá e William Rosa (em Contagem) sejam regularizados urbanisticamente, com o decreto das áreas como AEIS 2 e com o provimento dos serviços urbanos básicos necessários a uma vida digna.

Assinam essa Nota Pública:
Brigadas Populares – MG
Movimento de Luta nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Luta Popular
Grupo de Arquitetos Sem Fronteira Brasil
Coordenação das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, Zilah Spósito/Helena Greco, Dandara, Eliana Silva, Nelson Mandela, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Tomás Balduíno, Guarani Kaiowá e William RosA.

 Contatos para maiores informações:
Com Isabela (cel.: 31 8629 0189), Poliana (cel. 31 9523 0701), com Leonardo (cel.: 91330983), com Rafael Bittencourt (cel.: 31 9469 7400) ), com Charlene (cel.: 31 9338 1217 ou 31 8500 3489), com Edna (cel.: 31 9946 2317), com Elielma (cel.: 31 9343 9696), com Lacerda Amorim (cel.: 31 9708 4830) ou com Bruno Cardoso (cel.: 31 9250 1832) 

Maiores informações também nos blogs das Ocupações, abaixo:









Nenhum comentário:

Postar um comentário