ocupacaorosaleao.blogspot.com Ao lado do Bairro Zilah Sposito, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, na região da Isidora, cerca de 1.500 famílias sem-terra e sem-casa, não suportando mais a pesadíssima cruz do aluguel, desde maio de 2013 começaram a ocupar um grande terreno abandonado há décadas.
sábado, 30 de novembro de 2013
Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória: 28 Kms a pé contra os despejos e por negociação, dia 28/11/2013. Em fotografias.
Marcha das
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória: 28 Kms a pé contra os despejos e por
negociação, dia 28/11/2013. Em fotografias.
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Nota das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória sobre a Marcha das Ocupações e Acampamento diante das portas da Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dia 28/11/2013.
Nota das Ocupações Rosa Leão, Esperança
e Vitória sobre a Marcha das Ocupações e Acampamento diante das portas da
Prefeitura de Belo Horizonte, MG, dia 28/11/2013.
Hoje,
dia 28/11/2013, o povo das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, cerca de
900 pessoas, com a participação da Ocupação William Rosa, das Brigadas
Populares, do MLB, da CPT, Coletivo Rosa Leão e Rede de Apoio fizeram uma
Grande Marcha a pé das Ocupações na região do Isidoro até a sede da Prefeitura
de Belo Horizonte (PBH), na Av. Afonso Pena. Foram 28 quilômetros caminhados,
desde a madrugada, sob o sol quente, com muita animação, gritos de luta e
comunicação através do Caminhão de som com a sociedade belorizontina.
A
Marcha foi feita para deixar claro para o prefeito de BH, Márcio Lacerda, que
as 8 mil famílias das três Ocupações: Rosa Leão (1.500 famílias), Esperança (2
mil famílias) e Vitória (4.500 famílias) não aceitarão serem despejadas. Já temos
uma Mesa de Negociação com o Governo de Minas. O Governador de MG, Antonio Anastasia,
assumiu compromisso de receber uma Comissão das Ocupações Rosa Leão, Esperança,
Vitória e William Rosa agora no mês de dezembro de 2013 para dar continuidade à
Mesa de Negociação. Necessitamos com urgência que o prefeito Márcio Lacerda e a
PBH se abram ao diálogo e à negociação. A Marcha gritou por isso: diálogo e
negociação. A história demonstra que é estupidez e covardia tratar um grave
problema social como caso de polícia. Polícia é para criminoso e bandido. O
povo teve que ocupar terrenos abandonados, porque não suporta mais sobreviver
debaixo da cruz do aluguel, que é veneno que come no prato dos pobres
diariamente. Não suporta mais a cruz da humilhação que é sobreviver de favor. A
PBH, nos governos de Márcio Lacerda, já demoliu milhares de casas com o
Programa Vila Viva, melhor dizendo, Vila Morta, com o alargamento de avenidas e
construção de viadutos etc, enquanto só construiu 600 apertamentos pelo
Programa Minha Casa Minha Vida para famílias de zero a três salários mínimos.
Assim não há programa habitacional para diminuir o déficit habitacional, que já
ultrapassa 150 mil moradias, estima-se. A saída para os sem-casa é ocupar, pois
a mentirosa fila da habitação popular não anda, melhor dizendo, só cresce.
O
Ministério Público da área de Direitos Humanos e a defensoria Pública da área
de Direitos Humanos pediram a suspensão das liminares de despejos das Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória ordenadas pela juíza Luzia Divina, da 6ª Vara de
Feitos da Fazenda Municipal, pois os proprietários da Granja Werneck não
comprovaram ter a posse sobre os terrenos,
as propriedades não cumpriam a função social e há muitos direitos
sociais das famílias que devem ser respeitados. Há uma série de ilegalidades
jurídicas na documentação dos terrenos, além de que os terrenos estavam
abandonados há muitas décadas.
Insistir
em resolver problema social com polícia, com despejo forçado, só piora mil
vezes o problema. Problema social se resolve de forma justa é com política e
jamais com polícia.
Protocolamos
uma Carta-ofício dia 24/11/2013 no Gabinete do Prefeito de BH pedindo reunião
com ele para o dia de hoje, 28/11/2013. Avisamos que faríamos uma Grande Marcha
a pé das Ocupações até a sede da PBH. Quando chegamos à sede da PBH, na Av.
Afonso Pena, encontramos as portas da PBH trancadas com correntes muito
grossas, e cadeados e correntes grossas cercando o alpendre da PBH na Av.
Afonso Pena. Dentro da PBH, um monte de Guardas municipais e policiais
militares.
Uma
Comissão das Ocupações foi à porta da PBH na Av. Goiás e lá encontrou a porta
trancada com correntes grossas e cadeados. Os Guardas municipais nos informaram
que o expediente da PBH foi encerrado ao meio-dia e que o prefeito tinha
dispensado todos os funcionários. Pressionamos para sermos recebidos conforme
carta enviada há 4 dias atrás. Muitos funcionários da PBH e cidadãos/ãs que chegaram
para trabalhar, ou para reuniões, ou para entregar documentos, não puderam
entrar. Guardas municipais informavam que a PBGH estava fechada. Medo dos Pobres?
Após
muita pressão do povo das ocupações, um funcionário entregou-nos um envelope
dizendo que ali estava a resposta da PBH ao nosso pedido de reunião. Tratava-se
de uma Nota à imprensa com várias mentiras.
Diz
que rompeu o acordo com a Ocupação Rosa Leão, que prescrevia suspensão do
despejo por tempo indeterminado, porque a Ocupação se expandiu. Não é verdade.
A ocupação não se expandiu após termos firmado o acordo com o prefeito em
30/07/2013.
Diz
também que funcionários da PBH foram barrados ao tentar fazer pré-cadastro. Não
é verdade também. Ocorreu que os funcionários da URBEL chegaram lá com aviso
apenas 30 minutos antes e queriam fazer cadastro. Assim todas as famílias que
estavam trabalhando seriam excluídas, pois não seriam encontradas em seus
barracos de lona preta. Isso não seria justo. Por isso entregamos uma lista de
nomes de representantes de famílias contendo 1.527 nomes, segundo Ana Flávia,
da URBEL, e, três dias após, a URBEL voltou com dezenas de funcionários e pré-cadastrou
1.502 famílias, 25 a menos do que a lista que tínhamos entregado no mesmo dia
que a PBH exigiu. Essa é a verdade. Dizer que aumentou de 1.285 famílias para
1.502 é mentira. Além do mais, a Ocupação Rosa Leão retirou 99 famílias da área
ambiental ao lado da Av. Atanásio Jardim, como parte do acordo com a PBH. Logo,
a Ocupação Rosa Leão tem cumprido até aqui o acordado. Quem rompeu o acordo, o
que é injusto, foi o prefeito Márcio Lacerda e a PBH.
Não
é verdade também dizer: “A PBH conta hoje
com uma Política Municipal de Habitação consolidada e consistente plenamente
capaz de atender a demanda de moradia para população de baixa renda.” Se
fosse verdade isso não teria havido as Ocupações Camilo Torres, Dandara, Irmã
Dorothy, Eliana Silva, e, em 2013, as Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória,
70 famílias no Novo São Lucas e várias outras ocupações não organizadas. O
déficit habitacional está crescendo de forma geométrica. Mais de 4 mil famílias
atingidas diretamente pelo Programa Vila Viva (= morta) não foram reassentadas
e apenas receberam indenizações sempre injustas e, assim, foram expulsas do
Município de BH, migrando forçadamente para a periferia da região
metropolitana.
A
nota diz que o prefeito Márcio Lacerda apresentou ao Ministério das Cidades,
dia 26/11/2013, projeto para construir na região do Isidoro 14 mil moradias
para famílias de zero a três salários. As Brigadas Populares, o MLB, a CPT e as
coordenações das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória pensam que na região
do Isidoro dá para assentar de 40 a 50 mil famílias de zero a três salários
mínimos. Se o prefeito já diz que pensa em construir 14 mil famílias, por que
não se abrir para o diálogo, para a negociação?
A
luta das Ocupações e dos Movimentos Sociais Populares de apoio não dificulta,
mas contribui para a resolução do grave problema social que é a falta de
moradia para mais de 150 famílias. O caminho é o diálogo. É participação
popular. Governar com participação popular é o melhor caminho. Por isso
lutamos. Insistir em despejar piora mil vezes o problema, além de causar um
caos social e de mobilidade em BH.
“Norteada
por espírito de diálogo e transparência”? Com a PBH fechada justamente no
momento em que o povo das Ocupações estava chegando para tentar negociar e o
atendimento ao público foi suspenso? Como dito antes, correntes, cadeados, guardas
municipais e policiais militares é o que se vê na PBH na tarde de hoje, dia
28/11/2013.
Cadê
o projeto de Lei para transformar em AIES 2 (Áreas de Especial Interesse Social
2) o território da Ocupação-comunidade Dandara no Céu Azul? Isso foi também
acordado em 30/07/2013. Estamos esperando o prefeito de BH cumprir o acordo que
ele assinou também com Dandara.
A
Nota da PBH veio com um carimbo da PBH, mas sem o nome do funcionário que “firmou”.
Lamentamos
profundamente essa postura insensata e truculenta do prefeito de BH, Márcio
Lacerda, mesma postura manifestada com a Ocupação Dandara durante 4,5 anos. O
Governo de MG já se abriu ao diálogo, o prefeito de Contagem está sinalizando
negociar com a Ocupação William Rosa, perto do CEASA. O Governo Federal também
deverá se abrir ao diálogo, pois não será doido de assumir o ônus político de
ser o responsável por um Pinheirinho em Contagem. Logo, falta o prefeito Márcio
Lacerda e a PBH na Mesa de Negociação com todas as Ocupações. Esse é o caminho
para se evitar massacres, tragédias e caos social e de mobilidade em BH.
Se o
prefeito de BH insistir em não negociar e continuar pressionando por despejos,
ele será o responsável maior por tragédias e conflitos descontrolados, pois ele
está acirrando os ânimos.
Ao
povo da Ocupação William Rosa que, mesmo estando em Contagem, veio marchar
conosco, nossa gratidão e nosso compromisso de seguir irmanados na luta pela
conquista da moradia própria e digna.
O
Acampamento nas portas da PBH segue por tempo indeterminado. Hoje, dia
28/11/2013, às 18:00h, haverá Ato
Público de apoio às Ocupações diante da sede da PBH, na Av. Afonso Pena, em
Belo Horizonte. Quem puder vir participar, seja bem-vindo.
Assinam
essa Nota Pública,
Brigadas
Populares, MLB, CPT, Coletivo Rosa Leão, Rede de Apoio, e Coordenações das
Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 28 de novembro de 2013, às 17:30h.
CARTA DAS OCUPAÇÕES DE SEM-TETO ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA, DE BELO HORIZONTE, MG, AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE, SR. MÁRCIO LACERDA. BH, 25/11/2013.
CARTA
DAS OCUPAÇÕES DE SEM-TETO ROSA LEÃO, ESPERANÇA E VITÓRIA, DE BELO HORIZONTE,
MG, AO PREFEITO DE BELO HORIZONTE, SR. MÁRCIO LACERDA.
Belo Horizonte, 25 de
novembro de 2013
ASSSUNTO:
Pedido das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória de Reunião com o prefeito
Márcio Lacerda, para dia 28/11/2013, quinta-feira.
Exmo. Sr. Prefeito da
Prefeitura de Belo Horizonte, MG,
Márcio Lacerda,
Estamos
no meio de um gravíssimo conflito social
que envolve diretamente 8 mil famílias sem-terra e sem-teto em Belo Horizonte,
MG. Trata-se das Ocupações Rosa Leão
(1.500 famílias), Esperança (2 mil famílias) e Vitória (4.500 famílias), na
região do Isidoro/Granja Werneck, em Belo Horizonte, MG. Essas três ocupações irmanadas na luta por
moradia digna estão sob ameaça de despejos, já com liminares de reintegração de
posse expedida em mãos da polícia de Minas Gerais. Com muita luta conseguimos
abrir uma MESA DE NEGOCIAÇÃO COM O
GOVERNO DE MINAS GERAIS, mas, agora é necessária e imprescindível a presença e
participação do Governo Federal e do prefeito e da prefeitura de Belo Horizonte.
Isso para encaminharmos soluções justas e negociadas que não passem por
despejos.
Despejo
jamais revolve de forma justa esses graves problemas sociais. Com despejo, se
não resultar em massacres no momento, resulta em massacres a conta gota. E
pior, gera caos social, fomenta a violência social e poderá paralisar Belo
Horizonte, pois as 8 mil famílias jamais vão se dispersar.
Por isso pedimos, com urgência, uma
reunião com Sr. Prefeito Márcio Lacerda, na próxima quinta-feira, dia 28 de
novembro de 2013, quando estaremos realizando uma Grande Marcha das Ocupações
até a prefeitura de BH na Av. Afonso Pena. Precisamos de uma reunião com vossa
excelência, Sr. Márcio Lacerda, para que uma Comissão de representantes das três
Ocupações – Rosa Leão, Esperança e Vitória -, possa tratar pessoalmente com o
senhor da necessidade de ter a prefeitura de BH na MESA DE NEGOCIAÇÃO JÁ
INICIADA COM O GOVERNO DE MINAS.
De
acordo com a carta dirigida ao Gabinete do Excelentíssimo Governador de Minas
Gerais, no dia 04 de novembro do corrente ano, as ocupações de sem-teto da
região do Isidoro (Ocupação Rosa Leão, Vitória e Esperança) em Belo Horizonte,
e a ocupação William Rosa, em Contagem, MG, reiteram a necessidade de que o
Governo Estadual contribua para uma solução justa, pacífica e negociada acerca
dos conflitos “sócio fundiários” em desenvolvimento na Grande Belo Horizonte. Ao
Governo de Minas pedimos:
1) Suspensão
imediata de todas as liminares de reintegração de posse em
curso contra as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória (localizadas em BH) e
a ocupação William Rosa (Contagem, MG).
2) Estabelecimento
de uma Mesa de
Negociação com o objetivo de discutir e elaborar propostas alternativas ao
despejo. Sugerimos que este Fórum seja composto por representantes das
ocupações, movimentos sociais populares que estão acompanhando as ocupações,
representantes de instâncias dos governos Municipais de Belo Horizonte e
Contagem, Governo Estadual e Governo Federal, além de indicações do Poder
Judiciário, Ministério Público da área de Direitos Humanos e Defensoria Pública
da área de Direitos Humanos, entre outros órgãos pertinentes ao tema, tal como
o Grupo de Arquitetos da UFMG e PUC/Minas que acompanham as ocupações.
3) Comprometimento do Governo Estadual no
sentido de desautorizar qualquer
operação policial de despejo contra as comunidades antes que todas as
possibilidades de negociação sejam esgotadas.
4) Suspensão
imediata das manobras de intimidação da Polícia Militar junto às ocupações da
Mata do Isidoro/Granja Werneck e Ocupação William Rosa, perto do CEASA, em
Contagem, MG.
5) Cumprimento
do acordo realizado no dia 04 de novembro de 2013 com representações oficiais
deste governo, que prevê o agendamento de uma reunião com Vossa Excelência Sr.
Governador de Minas Gerais, ainda no início de dezembro, no
sentido de apresentarmos pessoalmente, e com detalhes, a situação das ocupações
e dialogarmos sobre possibilidades alternativas ao despejo.
6) Compromisso político com a proposta de
transformação da área da região do Isidoro/Granja Werneck em AEIS (Área
Especial de Interesse Social), sua desapropriação pelo poder público e sua
posterior regularização fundiária, com a emissão de títulos de todas as
famílias que hoje habitam as três ocupações.
A
luta do dia 13 de novembro último (Marcha, bloqueio da MG 10/Linha Verde e
Ocupação da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte) selou o pacto entre as
três ocupações da Região do Isidoro/Granja Werneck, em Belo Horizonte, e a
Ocupação William Rosa, em Contagem. Juntas, são 12 mil famílias, que agora
irmanadas não arredarão um milímetro de seus direitos, entre eles o direito a
moradia digna e própria.
Saímos
da Reunião, dia 13/11/2013, com vários secretários do Governo de Minas Gerais,
com o seguinte COMPROMISSO assinado por vários secretários:
COMPROMISSOS RESULTANTES DA REUNIÃO DE
13 DE NOVEMBRO DE 2013 ENTRE OCUPAÇÕES ROSA LEÃO, ESPERANÇA, VITÓRIA (EM BELO
HORIZONTE) E WILLIAM ROSA (EM CONTAGEM, MG), Brigadas Populares, MLB, CPT,
RENAP, LUTA POPULAR E SECRETÁRIOS DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.
O
Secretário de Estado da Defesa Social, Dr. Rômulo Ferraz; o Secretário
Extraordinário de Regularização Fundiária, Deputado Wander Borges; e o
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel. Márcio Sant’Ana,
firmam com as lideranças populares presentes na reunião – representantes das
Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória, em Belo Horizonte, e William Rosa, em
Contagem, e os movimentos sociais Brigadas Populares, MLB, CPT, RENAP e Luta
Popular – os seguintes compromissos:
+
Manutenção da mesa de negociações, com tentativa por parte do
Governo do Estado de estabelecer interlocução com o Governo Federal e os
Governos Municipais de Belo Horizonte, Contagem e Santa Luza e, ainda, com a
participação da Agência Metropolitana de Belo Horizonte/Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano (ARMBH/SEDRU) para busca de soluções negociadas e justas
para os conflitos;
+
Manutenção do compromisso de reunião entre as lideranças e o Governador do
Estado, a ser realizada no mês de dezembro de 2013; e
+
Compromisso da Polícia Militar de observar a Nota Técnica n.
002/2013, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no sentido de que desocupações não sejam feitas sem a adequada
notificação dos afetados, isto é, sem aviso
prévio.
Agora, é urgente e necessária a abertura
do Governo Federal e dos prefeitos de Belo Horizonte e Contagem para Negociação
com as quatro Ocupações – Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa -, no
total, cerca de 12 mil famílias que não arredarão o pé da luta por moradia
digna.
Na
esperança de sermos atendidos, com urgência, no nosso pedido de marcação de uma
Reunião com o prefeito de BH, Sr. Márcio Lacerda, para o dia 28 de novembro de
2013, quinta-feira, agradecemos, desde já, a atenção.
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Coordenação
da Ocupação Rosa Leão - www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
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Coordenação
da Ocupação Esperança - www.ocupacaoesperanca.blogspot.com.br
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Coordenação
da Ocupação Vitória - www.ocupacaovitoria.blogspot.com.br
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Brigadas
Populares e MLPM, MLB (Movimento de Luta
nos Bairros, Vilas e Favelas), Rede de Apoio e CPT (Comissão Pastoral da
Terra).
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
GRANDE MARCHA DAS OCUPAÇÕES URBANAS DA GRANDE BH: amanhã, 28/11/2013, quinta-feira.
GRANDE MARCHA DAS
OCUPAÇÕES URBANAS DA GRANDE BH: amanhã, 28/11/2013, quinta-feira.
Venha Marchar conosco
e reforçar a luta dos sem-casa.
Ocorrerá nesta quinta-
feira, dia 28/11/2013, a Grande Marcha das Ocupações Urbanas da Grande BH –
Marcha das Ocupações Rosa Leão, Esperança, Vitória e William Rosa -, contra os
despejos e pela negociação! A marcha sairá das Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória e seguirá em direção a sede da
Prefeitura de Belo Horizonte, na Av. Afonso Pena, em BH. São 28 Km! Em frente
ao Minas Shopping haverá ponto de encontro com o povo da Ocupação William Rosa,
além dos demais apoiadores.
Venha marchar conosco, nesta luta, contra a intransigência da
Prefeitura de Belo Horizonte, diga-se, do prefeito de BH, Sr. Márcio Lacerda, e
por uma solução justa, pacífica e negociada para a ameaça de despejo às
Ocupações Urbanas da Grande BH! Evento: https://www.facebook.com/events/554878181256978/
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Ocupação Rosa Leão está se fortalecendo como Ocupação Rururbana, pois as famílias estão plantando hortas nos quintais. BH, 25/11/2013.
A Ocupação Rosa Leão está se fortalecendo como uma
Ocupação Rururbana. As famílias estão aproveitando os quintais para fazer
hortas e, assim, produzir alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. Melhora a saúde
e a economia doméstica. E mais: evita comprar verduras do CEASA, que são cheias
de agrotóxicos, venenos. Veja as fotos, abaixo.
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