RELEASE: Audiência Pública na Assembleia
Legislativa de MG sobre RISCO IMINENTE DE DESPEJO DE 8 MIL FAMÍLIAS NAS Ocupações
Rosa Leão, Esperança e Vitória.
Acontecerá
amanhã, quarta-feira, dia 13 de agosto de 2014, sobre Ocupações urbanas em BH e
RMBH para discutir principalmente o gravíssimo conflito social que envolve 8
mil famílias das Ocupações Rosa Leão, Vitória e Esperança, na região do
Isidoro, em BH e Santa Luzia. Há uma operação de guerra montada para tentar
despejar essas 8 mil famílias. As 8 mil famílias já construíram mais de 2.500
casas de alvenaria, em média R$7.000,00 cada, 17,5 milhões de reais no total.
Estão devendo mais de 60% desse valor. O povo está resistindo e não aceitará
despejos forçados. Um massacre já foi anunciado. Estamos clamando por Mediação
através da 3a Vice-presidência do TJMG, por diálogo e negociação. Convocamos
os/as apoiadores/ras para participar também dessa Audiência Pública de amanhã,
às 9:00h na ALMG, em Belo Horizonte, MG. Abraço na luta. Frei Gilvander Luís
Moreira
ALGUÉM JÁ ENTROU COM MANDADO DE SEGURANÇA:
ResponderExcluirA Lei Federal brasileira nº 12.016, de 07 de Agosto de 2009, no seu art. 1.º determina que "Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça".